Resultados para "1504191-09.2023.8.26.0228" – Página 6 de 10

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175661-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Praia Grande;… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2224068-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central… Ver mais
Intimação
Processo 1519711-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - BRUNO GUSTAVO YAMASHIRO DE MORAIS - Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor de R$ 1.320,00para o GRAAC - Banco Bradesco, AG 0548, C/C 08037-3, CNPJ: 67.185.694/… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0108761-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1504191-30.2024.8.26.0048; Ameaça; Impetrante: Ju… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192485-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro d… Ver mais
Intimação
Processo 1533873-09.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ATAIDE FREITAS LIMA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A… Ver mais
Processo 1525046-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.M.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a fixação do regime aberto para o início do cumprimento da pena aplicada ao sentenciado, cumpra-se conforme o Comunicado CG nº 612/2024. Atu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151017-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Central Cr… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 313755995
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 803/808, o qual concedeu a ordem em Habeas Corpus para que seja expedido contramandado de prisão. Assim, expeça-se … Ver mais

Processo nº 2195651-62.2025.8.26.0000

ID: 310502412
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195651-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de São José do Rio … Ver mais
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