Resultados para "1504233-05.2024.8.26.0299" – Página 6 de 7

Processo 1001385-05.2024.8.26.0299 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Anacristina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reginaldo da Silva - - Lilian Soares Lino da Silva - Vistos. Pela última vez, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a parte ré integralmente o quanto dete… Ver mais

Processo nº 1002355-05.2024.8.26.0299

ID: 328398724
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002355-05.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Estação Jandira - 1- Fls. 139/142: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD (R$ 673,55). 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para man… Ver mais
Intimação
Processo 1001967-05.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Edmilson Alerquino de Macedo - Vistos. INTIME-SE a parte autora, via carta, a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação, no… Ver mais

Processo nº 1504233-55.2023.8.26.0132

ID: 278223965
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Roberta Carreira Trazzi (OAB 429961/SP) Processo 1504233-55.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FERNANDO JOSÉ PERPÉTUO COSTA - Vistos. No que toca à pena de multa, o Ministério Público pleiteia a extinção da punibilidade, tendo em vista a hipossuficiência do conden… Ver mais

Processo nº 1504233-39.2024.8.26.0320

ID: 325593251
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504233-39.2024.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F. - réu revel - Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE, o pedido formulado por A. V. F. ajuizou demanda em face de P. F., para: decretar o divórcio das partes, com o reto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503942-05.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Sp-04 Empreendimentos Imobiliario… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503651-05.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Eduardo Cardoso Franco - Magistra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501129-05.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Silvia Aparecida dos Santos - Mag… Ver mais
Processo 0001897-05.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003711-69.2023.8.26.0299) (processo principal 1003711-69.2023.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexand… Ver mais
Processo 1002840-05.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vale Verde - Alexandre Rodrigues Simões - - Priscila Vicente Simões - . A parte executada apresentou petição informando o pagamento da dívida em momento anterior à citação (fls.… Ver mais
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