Resultados para "1503942-05.2024.8.26.0299" – Página 1 de 8

Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 292317865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503942-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503942-05.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Diandra Lima Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927256

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503942-73.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIANDRA LIMA REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503942-73.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diandra Lima Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297926674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503942-73.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIANDRA LIMA REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503942-73.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Frederico Guilherme Bertolaccini Domingues

ID: 294549854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503942-04.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

FREDERICO GUILHERME BERTOLACCINI DOMINGUES

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503942-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Osmar Batista Mendes

ID: 326585058

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503942-67.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

OSMAR BATISTA MENDES

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1503942-67.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Camila Ricordi Castelano e outros

ID: 294218303

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503263-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

CAMILA RICORDI CASTELANO SEBASTIãO NOGUEIRA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1503263-05.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diandra Lima Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306119803

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503942-73.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIANDRA LIMA REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503942-73.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Osmar Batista Mendes

ID: 320784790

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503942-67.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

OSMAR BATISTA MENDES

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1503942-67.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Municipio De Jandira x Apema Participações Ltda. e outros

ID: 276423748

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504233-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA. IOLANDA PEREIRA DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1504233-05.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503942-93.2024.8.26.0302

ID: 281059413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503942-93.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO APARECIDO PEGORETTI

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB 74743/SP) Processo 1503942-93.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO APARECIDO PEGORETTI - Págs. 77/84: ao Ministério Públ…

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