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Resultados para "1504252-09.2023.8.26.0408" – Página 6 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504252-11.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Imobiliária Melhoramentos de Jand… Ver mais

Processo nº 1500954-09.2023.8.26.0408

ID: 324480549
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500954-09.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.A.P.N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar ALCIDES ALEXANDRE PEREIRA NETO, qualificado a fls. 07, como incurso no artigo 147-A, § 1º,… Ver mais
DESPACHO Nº 1504252-88.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Kumico Fujihara - Registro: Número de registro do… Ver mais

Processo nº 1503573-09.2023.8.26.0408

ID: 328234002
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503573-09.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GILSON MENDES RODRIGUES - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu GILSON MENDES RODRIGUES, qualificado a fls. 14, como incurso no artigo 306 da Lei n.º 9.503/97 (Código de T… Ver mais

Processo nº 1504252-10.2025.8.26.0385

ID: 327241711
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504252-10.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA e outros - Rumo Logística e outros - I - Processo penal com denúncia por crime patrimonial contra Salomão, Keslley e Samuel [preso, fls. 168, e citado, fls. 259]. II - A abso… Ver mais

Processo nº 1504252-81.2022.8.26.0654

ID: 310930581
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504252-81.2022.8.26.0654 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - A.J.A. - Ressalta-se a conclusão do estudo técnico realizado pelo Juízo, apontando que a vítima não deve ser ouvida em audiência, devido ao prejuízo psicológico que os fatos lhe provocaram. Ademais, o suposto i… Ver mais
DESPACHO Nº 0003468-09.2023.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrido: Moises Custodio Primo - Recorrente: Triunfo Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S/A - Vistos. Nesta primeira intervenção ao feito por este relator, necessário observar que a present… Ver mais