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Processo nº 1501201-79.2022.8.26.0228

ID: 275890484
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB 141751/SP) Processo 1501201-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ALINE SANTOS DA SILVA - 1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência ao Ministério Público. 2. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do réu, encaminhan… Ver mais

Processo nº 1508767-40.2022.8.26.0338

ID: 329765438
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508767-40.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Fabio Tatsuo Kiyota - Vistos. Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo a Au… Ver mais
Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA - - KENNEDY POZZOBOM TOMAZ - JONNATAN VIEIRA COSTA e outro - ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃ… Ver mais
ADV: Fabio Di Carlo (OAB 242577/SP), Luciano Siqueira Ottoni (OAB 176929/SP) Processo 1508767-08.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Intl Laboratorios Nutraceuticos Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal tendo por objeto crédito de ICMS. A executada, citada, ofereceu exceção de pré-exec… Ver mais
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