Resultados para "5001330-16.2024.8.13.0309" – Página 6 de 106

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jucelia Maria Barcella Link

ID: 320826604

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5001330-76.2025.8.24.0017

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JUCELIA MARIA BARCELLA LINK

Outros

Processo 5001330-76.2025.8.24.0017 distribuido para Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira na data de 20/06/2025.

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Jorge Schelbauer x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 274824863

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-59.2025.8.24.0055

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JORGE SCHELBAUER

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-59.2025.8.24.0055 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho na data de 19/05/2025.

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Jhonathan Whiller Da Cruz Tibes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325873899

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-56.2025.8.24.0056

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN WHILLER DA CRUZ TIBES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE KERN ELY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-56.2025.8.24.0056 distribuido para Vara Única da Comarca de Santa Cecília na data de 11/07/2025.

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Alisom Cesar Varela Rabelo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256432451

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-95.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALISOM CESAR VARELA RABELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS DADDA DE LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-95.2025.4.04.7121 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 11/04/2025.

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Aliança Do Brasil Seguros S/A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 320625077

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001330-04.2025.8.24.0235

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO STRINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-04.2025.8.24.0235 distribuido para Vara Única da Comarca de Herval d Oeste na data de 16/06/2025.

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Oseias Oliveira De Franca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290677906

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-20.2024.4.04.7028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS OLIVEIRA DE FRANCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA DE LOURDES DOS ANJOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-20.2024.4.04.7028 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 04/06/2025.

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Gabriela Alessandra Da Rocha Dos Santos x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891467

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-46.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ALESSANDRA DA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL RAACH KNEBEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FILHEIRO DE PAULA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-46.2025.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 07/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Vanderley Eger

ID: 320740897

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001330-17.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VANDERLEY EGER

Outros

Processo 5001330-17.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 18/06/2025.

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Agua Viva Pocos Artesianos Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 335224236

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

LUCIANO PIRES PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-61.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5001524-16.2024.8.13.0309

ID: 329176679

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001524-16.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIR MOREIRA FERNANDES EDMILSON DE OLIVEIRA VELOSO FRANCISCO LEITE FERNANDES IRAIDES MOREIRA FERNANDES IVAIR MOREIRA FERNANDES JAIR MOREIRA FERNANDES JOSE GERALDO FERNANDES MARGARIDA MARIA FERNANDES MOREIRA MARIA CELESTE MOREIRA FERNANDES VILAS NOVAS MARIA SANTANA DE OLIVEIRA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SANTANA DE OLIVEIRA ROSA MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINE DE SOUZA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Lo…

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