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Resultados para "5002282-53.2024.4.04.7107" – Página 6 de 77

Processo nº 5003543-53.2024.4.04.7107

ID: 315033571
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003543-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : TIAGO FONTOURA DE SOUZA EXEQUENTE : VANDERLEI GIACOMELLI ADVOGADO(A) : LEIRI TOMIELLO DOS SANTOS (OAB RS133939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5005774-53.2024.4.04.7107

ID: 317033886
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005774-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : DANIEL LUERSEN AUTOR : OSMAR BORGES BECKER ADVOGADO(A) : ERNI FABIO VICTOR (OAB RS083415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 04/07/2025 - RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 5005580-53.2024.4.04.7107

ID: 317878645
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005580-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LÍVIA DE MESQUITA MENTZ AUTOR : ITAMAR DE MELLO ROLIN ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 04/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5010333-53.2024.4.04.7107

ID: 272862991
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010333-53.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : ROZANE MOLON PICCIN ADVOGADO(A) : FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI (OAB RS084457) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Por ordem do… Ver mais

Processo nº 5014504-53.2024.4.04.7107

ID: 322724834
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014504-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO AUTOR : RICARDO STEFFEN DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 10/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5010333-53.2024.4.04.7107

ID: 332357717
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010333-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA IMPETRANTE : ROZANE MOLON PICCIN ADVOGADO(A) : FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI (OAB RS084457) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 22/07/20… Ver mais

Processo nº 5008781-53.2024.4.04.7107

ID: 334743133
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008781-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : NERI MARIA BERTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA LIBARDI FAGUNDES (OAB RS084407) ADVOGADO(A) : MAURICIO CESCON NIEDERAUER (OAB RS075563) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu,… Ver mais

Processo nº 5011109-53.2024.4.04.7107

ID: 334494063
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011109-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA REQUERENTE : CLEUSA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA GULARTE CONSUL NUNES (OAB RS055914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5003737-53.2024.4.04.7107

ID: 300715172
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003737-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL FARINATTI AYMONE REQUERENTE : FERNANDA MASCARELLO ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais