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Processo nº 5002279-66.2023.4.02.5110

ID: 323461024

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002279-66.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002279-66.2023.4.02.5110/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença (cf. eventos 99, 122 e 131), intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF para que, no prazo de 20 dias, junte aos autos o comprovante da gui… Ver mais

Processo nº 5021000-44.2023.4.04.7201

ID: 325472317

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-44.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI CLAUDINO BERNARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB/RS 81.926) MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-44.2023.4.04.7201/SC AUTOR : SIRLEI CLAUDINO BERNARDO ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimado para se manifestar sobre o pedido de habilitação o INSS … Ver mais

Hilda Santos Teixeira x Jorge Luiz Baraco Litholdo

ID: 330311126

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-78.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HILDA SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

JORGE LUIZ BARACO LITHOLDO

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB/SC 51.563) ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB/SC 37.412) MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB/SC 45.526)

APELAÇÃO Nº 5021000-78.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50210007820218240005/SC) RELATOR : OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE : HILDA SANTOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB SC045526) APELADO : JORGE LUIZ BARACO LITHOLDO (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS FERNANDES DE SOU… Ver mais

Processo nº 5021000-51.2025.8.08.0048

ID: 326463899

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-51.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5021000-51.2025.8.08.0048 PROCEDIM… Ver mais

Jennifer Craco Santos e outros x Italia Transporto Aereo S.P.A.

ID: 279039376

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-08.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JENNIFER CRACO SANTOS TANIA CRACO

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB/RS 85.565) DÉBORA TROST (OAB/RS 44.947) EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32.532) DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65.921) JOÃO VITOR GHEDINI DE SOUSA (OAB/SP 456.651)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-08.2025.8.21.0010/RS AUTOR : JENNIFER CRACO SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB RS032532) ADVOGADO(A) : DÉBORA TROST (OAB RS044947) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS… Ver mais

Deise Bolsonelo x Ariane Ballardin Bolsonelo De Melo e outros

ID: 300393863

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5021000-42.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEISE BOLSONELO

Polo Passivo:

ARIANE BALLARDIN BOLSONELO DE MELO BIANCA VITORIA BOLSONELO VARELA ELSA TEREZINHA BALLARDIN JUSSARA BOLSONELO DE MELO PATRICIA BOLSONELO

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB/RS 98.244) RAFAEL DOS SANTOS MARQUES (OAB/RS 112.075) QUELEN DA ROSA TEIXEIRA (OAB/RS 77.634) JANETE MARIA MORESCO (OAB/RS 31.061) HENRY LUCIANO MAGGI (OAB/RS 22.870) ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB/RS 75.303)

INVENTÁRIO Nº 5021000-42.2024.8.21.0010/RS RELATOR : MILENE FROES RODRIGUES DAL BO REQUERENTE : DEISE BOLSONELO ADVOGADO(A) : ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303) REQUERIDO : PATRICIA BOLSONELO ADVOGADO(A) : ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303) REQUERIDO : JUSSARA BOLSONELO DE MELO ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5021000-69.2025.8.21.0022

ID: 292131150

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021000-69.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZENI DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021000-69.2025.8.21.0022/RS AUTOR : ZENI DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Concedo o benefício de gratuidade da justiça. 2. Merece acolhida o pleito de inversão do ônus da prova. Pontue-se, por princípio, que a … Ver mais

Jennifer Craco Santos e outros x Italia Transporto Aereo S.P.A.

ID: 330365975

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-08.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER CRACO SANTOS TANIA CRACO

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB/RS 85.565) DÉBORA TROST (OAB/RS 44.947) EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32.532) DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65.921) JOÃO VITOR GHEDINI DE SOUSA (OAB/SP 456.651)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-08.2025.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : JENNIFER CRACO SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB RS032532) ADVOGADO(A) : DÉBORA TROST (OAB RS044947) ADVOGADO(A) : GU… Ver mais

Processo nº 5017314-66.2023.4.02.5110

ID: 321929158

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017314-66.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARINE LIMA DE MEDEIROS CAROLAINE MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA (OAB/RJ 198.506) CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB/RJ 156.898) PRISCILA MARINO MOREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 249.060) GUILHERME PEREIRA MARQUES DA CRUZ (OAB/RJ 209.148)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017314-66.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : CARINE LIMA DE MEDEIROS (Sucessão) ADVOGADO(A) : CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ156898) ADVOGADO(A) : CLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ198506) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA MARQUES DA CRUZ (OAB RJ209148) A… Ver mais

Processo nº 5021000-12.2024.8.13.0480

ID: 305494931

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021000-12.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE SILVA MONCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES (OAB/MG 147.350)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5021000-12.2024.8.13.0480 C… Ver mais

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