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Processo nº 5021945-12.2024.4.04.7002

ID: 310950698

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5021945-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDELBRANDO JOAO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ALFREDO VARELA GARCIA (OAB/SP 148.269)

PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 5021945-12.2024.4.04.7002/PR INVESTIGADO : IDELBRANDO JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ ALFREDO VARELA GARCIA (OAB SP148269) DESPACHO/DECISÃO I. Diante do pedido da defesa do investigado IDELBRANDO JOAO DA SILVA , verifica-se que no dia 15/07/202… Ver mais

Dilmar Galvão Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307430392

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023066-58.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DILMAR GALVÃO DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB/SP 221.079) CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.348) FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB/RS 77.946)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023066-58.2025.8.21.0010/RS AUTOR : DILMAR GALVÃO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB SP221079) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, em 15 (quinze) … Ver mais

Processo nº 5023066-39.2017.4.03.6100

ID: 315588897

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023066-39.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO RAFAEL

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PERCILIANO TERRA DA SILVA (OAB/SP 221.276)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5023066-39.2017.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5023066-11.2022.4.03.6182

ID: 317434482

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023066-11.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URIS JULIAO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE NUNES PINTO (OAB/SP 189.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5023066-11.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: URIS JULIAO DA SILVA, URIS JULIAO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANE NUNES PINTO - SP189977 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos d… Ver mais

Processo nº 5023066-02.2023.4.03.6303

ID: 320905193

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023066-02.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIA MENDES RAMOS (OAB/SP 423.921)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023066-02.2023.4.03.6303 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JULIA MENDES RAM… Ver mais

Processo nº 5023066-75.2025.4.02.5101

ID: 307269230

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023066-75.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB/RJ 208.229)

RECURSO CÍVEL Nº 5023066-75.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pugna pelo benefício da gratuidade de justiça. No entanto, além de não ter apresentado a pertinente declaração … Ver mais

Processo nº 5010456-12.2023.4.04.7002

ID: 277343733

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010456-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIDALIA DA CONCEICAO RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSMARI RITZEL (OAB/PR 68.992)

Apelação Cível Nº 5010456-12.2023.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : CIDALIA DA CONCEICAO RIBEIRO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSMARI RITZEL (OAB PR068992) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS LEGAIS. L… Ver mais

Processo nº 5023066-03.2024.8.24.0045

ID: 307004724

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023066-03.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JO MODAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL ESPINDOLA (OAB/SC 66.021)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023066-03.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : JO MODAS LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ESPINDOLA (OAB SC066021) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de levantamento do valor transferido via SISBAJUD, visto que a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação … Ver mais

Beatriz Angelica Pezzi e outros x Fernando Moreira e outros

ID: 313735078

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023066-17.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ANGELICA PEZZI OTAVIO AURELIO SANTANA PONCIANO

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA PVENTURI IMOBILIÁRIA EIRELI

Sentença

Advogados:

IVAN BARBIERO FILHO (OAB/SC 52.715) CAROLINA LIPPEL (OAB/SC 69.054) ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB/SC 67.687) AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB/SC 51.445) EDUARDO HIRT (OAB/SC 27.532) CASCAES, HIRT & LEIRIA ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB/SC 1.796) PEDRO CASCAES NETO (OAB/SC 26.536) JEAN GABRIEL BARROS (OAB/SC 26.677) LETICIA MARIA SCHADE LIMA (OAB/SC 71.691) CARLA MARCOS SOARES (OAB/SC 24.445) ADAM SOARES (OAB/SC 32.540) EDENILSON TAMBOSI (OAB/SC 24.580) BRUNA PETRY BAGIO KOZAK (OAB/SC 61.971)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023066-17.2024.8.24.0008/SC AUTOR : OTAVIO AURELIO SANTANA PONCIANO ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OA… Ver mais

Processo nº 5023066-25.2025.8.21.0021

ID: 329141596

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5023066-25.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIO LUÍS FROZZA (OAB/SC 5.230) ELIO LUÍS FROZZA (OAB/RS 131.151)

MONITÓRIA Nº 5023066-25.2025.8.21.0021/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB RS131151A) DESPACHO/DECISÃO I – Pagamento das custas processuais iniciais conforme E… Ver mais

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