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Processo nº 5022303-04.2023.8.13.0672

ID: 259637299

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022303-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE SETE LAGOAS LTDA.- SICOOB CREDISETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Evanes Guimaraes Pinheiro x Banco Bmg S.A

ID: 304424201

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029869-76.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EVANES GUIMARAES PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029869-76.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : EVANES GUIMARAES PINHEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB RS127815)…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Adalto Da Silva Fontana

ID: 283720499

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5029869-97.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

ADALTO DA SILVA FONTANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ECINELE PENTEADO BOEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5029869-97.2024.8.21.0008/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) RÉU : ADALTO DA SILVA FONTA…

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Ricardo De Almeida Loureiro x Jose Luciano Moreira Mendes

ID: 278569316

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003776-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ALMEIDA LOUREIRO

Polo Passivo:

JOSE LUCIANO MOREIRA MENDES

Intimação

Advogados:

VALDENE MARTINS DE ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Adalto Da Silva Fontana

ID: 297381125

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5029869-97.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

ADALTO DA SILVA FONTANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ECINELE PENTEADO BOEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5029869-97.2024.8.21.0008/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) RÉU : ADALTO DA SILVA FONTA…

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Processo nº 5029869-79.2021.8.13.0702

ID: 320336374

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029869-79.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES WASSEN MARQUES DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO JUNIO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5029869-40.2025.8.13.0702

ID: 280491544

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029869-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA E ALBANESI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REINALDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Salatiel Caetano Martins x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A.

ID: 312171111

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007365-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SALATIEL CAETANO MARTINS

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059p PROCESSO Nº: 5007365-04.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: SALATIEL CAETANO MARTINS CPF: 020.749.196-89 RÉU: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. CPF: 87.376.109/0001-06 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO por sentença e nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo formalizado pelas partes. Sem condenação em custas. Honorários consoante o acordo. Considerando o disposto no art. 1.000 do CPC, determino o arquivamento do processo após a publicação desta, com a ressalva de que a parte credora poderá requerer o desarquivamento a qualquer momento em caso de descumprimento do acordo e solicitar o prosseguimento do feito como cumprimento de sentença. Nesse sentido, cito o seguinte julgado do e. TJMG: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CASO DE INOBSERVÂNCIA DO ACORDO - SENTENÇA MANTIDA. - A regra geral no sistema processual civil, estabelecida no art. 487, inciso III, alínea "b", é de que a sentença que homologa a transação extingue o processo, com resolução do mérito. - A sentença homologatória de acordo constitui título executivo judicial que não pode se submeter a nenhuma condição suspensiva, sob pena de fragilizar o instituto da coisa julgada e da segurança jurídica, o que, por outro lado, não implica prejuízo às partes, na medida em que, descumprido o acordo homologado, elas poderão socorrer-se da via própria, qual seja, o cumprimento de sentença. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.168672-8/001, Relator(a): Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso, 16ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 25/01/2023, publicação da súmula em 27/01/2023)’. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em substituição 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

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Carlos Simao x Banco Cetelem S.A.

ID: 310528290

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029869-47.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SIMAO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Sentença

Advogados:

BOLIVAR VARGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BOLIVAR NUNES DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029869-47.2022.8.21.0015/RS AUTOR : CARLOS SIMAO ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS RÉU : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB P…

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Processo nº 5029869-37.2024.8.08.0048

ID: 275498735

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5029869-37.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA DOS REIS RABELO ROSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5029869-37.2024.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSEFA DA … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5029869-37.2024.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: VALDECY BARCELOS INVENTARIANTE: JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO INVENTARIADO: CAROLAYNE NASCIMENTO BARCELOS DECISÃO A inventariante se manifestou pugnando novamente pela Expedição de ofício aos bancos Nubank e Picpay para informarem o saldo do inventariado, assim como determine o bloqueio de transferências e pix nessas contas. Contudo, conforme consta na decisão de ID 52015821, a inventariante tem o poder de diligenciar quanto às informações bancárias, tendo em vista que os bancos informados, ainda que digitais, possuem canais de comunicação por meio dos quais a inventariante poderá obter as referidas informações. Sendo assim, indefiro o pedido. No mais, a mesma não cumpriu integralmente a decisão, assim, intime-se a inventariante para no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar: 1) habilitar os demais herdeiros do(a) extinto(a); 2) apresentar plano de partilha de acordo com o art. 653 do CPC; 3) apresentar certidão negativa de testamento (https://buscatestamento.org.br/); 4) apresentar certidões negativas de débitos do(a) inventariado(a) com as Receitas Federal e Estadual; 5) apresentar documentos comprobatórios da propriedade dos bens do acervo. Em caso de bem imóvel, deverá ser juntada a certidão de matrícula atualizada ou a certidão de inteiro teor expedida pelo RGI. Caso o imóvel não esteja registrado em nome do falecido, impõe-se a comprovação de existência de direitos aquisitivos sobre o bem (escritura pública, promessa de compra e venda, etc.). Caso algum dos documentos listados acima já tenham sido anexados, não é necessária nova apresentação, bastando fazer referência ao ID. Deverá ainda, se for o caso, corrigir o valor da causa para aquele que compete ao valor do acervo hereditário. Feito isso, citem-se os herdeiros não habilitados. Em caso de impugnação, intime-se a parte inventariante. Havendo herdeiro incapaz, dê-se vista ao MP. Intimem-se. Diligencie-se. Serra, data da assinatura em sistema. THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito

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