Resultados para "5031269-30.2021.8.21.7000" – Página 6 de 52

Processo nº 5166972-30.2021.8.21.7000

ID: 316324118

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5166972-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO LUIS CLASEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESCOBAR E ZANDONÁ ADVOGADOS

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EDSON FÁBIO EUZEBIO

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Precatório Nº 5166972-30.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0176160-27.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007654-03.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ERNESTO …

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Processo nº 5166875-30.2021.8.21.7000

ID: 317198126

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5166875-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEORGINA ROZADO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR

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DENISE BALLARDIN

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EDUARDO AVILA GOMES

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Precatório Nº 5166875-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : GEORGINA ROZADO MACHADO ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA GOMES (OAB RS062594) ADVOGADO(A) : denis…

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Processo nº 5149027-30.2021.8.21.7000

ID: 291727030

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5149027-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELVIRA CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO SCHERER

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Precatório Nº 5149027-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIA ELVIRA CHAGAS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB RS031929) DESPACHO/DECISÃO Em f…

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Processo nº 5202280-30.2021.8.21.7000

ID: 330064404

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5202280-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ REJANE PASTORIZA JAYME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Precatório Nº 5202280-30.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2783591-44.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : BEATRIZ REJANE PASTORIZA JAYME ADVOGADO…

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Processo nº 5135059-30.2021.8.21.7000

ID: 325958565

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135059-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CESAR ADRIANO PATRICIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEIVA DA SILVA MACIEL

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Precatório Nº 5135059-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CESAR ADRIANO PATRICIO ADVOGADO(A) : NEIVA DA SILVA MACIEL (OAB RS027203) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do ev…

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Magda Maria Carlini Gebien x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 294291538

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031269-65.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA MARIA CARLINI GEBIEN

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA BORGES

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RENATO MARCONDES BRINCAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031269-65.2024.8.24.0008/SC AUTOR : MAGDA MARIA CARLINI GEBIEN ADVOGADO(A) : CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA BORGES (OAB SC035628) RÉU : OI S.A. - EM RECUP… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031269-65.2024.8.24.0008/SC AUTOR : MAGDA MARIA CARLINI GEBIEN ADVOGADO(A) : CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA BORGES (OAB SC035628) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, ajuizada por MAGDA MARIA CARLINI GEBIEN em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC.? Cancelo eventual audiência designada. Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Esclareço que a interposição de recurso dependerá do recolhimento do preparo, da taxa de serviços judiciais e das custas, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 e art. 7º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019). Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Para recorrer as partes devem ser obrigatoriamente representadas por advogado(a) (art. 41, § 2°, da Lei n. 9.099/95). Na impossibilidade, a parte autora deve requerer assistência jurídica diretamente no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Blumenau, conforme Deliberação CSDPESC n. 95/2023 e Portaria n. 2025/2023 (DOE n. 92 e 158); e a parte ré comprovar sua hipossuficiência financeira (contracheque, extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis e etc), ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95, o que autoriza o arquivamento do processo. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

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Processo nº 5189379-30.2021.8.21.7000

ID: 283278788

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5189379-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ULBRICH DUFECH CARLOS ALBERTO ULBRICH DUFECH CENIRA ULBRICH DUFECH MARIA CRISTINA ULBRICH DUFECH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAIANA PACHECO BLEICKER

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JOSE VECCHIO FILHO

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Precatório Nº 5189379-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANA MARIA ULBRICH DUFECH (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA…

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Processo nº 5149900-30.2021.8.21.7000

ID: 316324243

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5149900-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVANDRO BORGES DA SILVA

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JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES

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DEBORA DA SILVA PICOLI

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Precatório Nº 5149900-30.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0128701-10.2006.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002062-56.2006.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ALVINO G…

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Processo nº 5089081-30.2021.8.21.7000

ID: 304105360

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5089081-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO IRETON ARAUJO SCHMITT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA SILVA MARQUARDT

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Precatório Nº 5089081-30.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036639-06.2019.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificações de Atividade REQUERENTE : ROGERIO IRETON ARAUJO SCHMITT ADVOGADO(A) : PAUL…

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Processo nº 5149027-30.2021.8.21.7000

ID: 283212655

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5149027-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELVIRA CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO SCHERER

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Precatório Nº 5149027-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIA ELVIRA CHAGAS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB RS031929) DESPACHO/DECISÃO 1.Ca…

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