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Processo nº 5020187-92.2024.4.04.7100

ID: 276061094

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020187-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO RIBEIRO BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE MIORANDO (OAB/RS 86.842) ARIANE MIORANDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 15.880) FABRICIO TARTARELLI DE ARAUJO (OAB/RS 101.433)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020187-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANGELO RIBEIRO BRANDAO ADVOGADO(A) : FABRICIO TARTARELLI DE ARAUJO (OAB RS101433) ADVOGADO(A) : ARIANE MIORANDO ATO ORDINATÓRIO Intime-se o procurador da parte Autora para que diga, no prazo de cinco dias,… Ver mais

Processo nº 5053555-92.2024.4.04.7100

ID: 332610828

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5053555-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534)

MONITÓRIA Nº 5053555-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intime-se a parte exequente/autora/requerente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Samarco Mineração S/A

ID: 294418134

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033767-39.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

SAMARCO MINERAÇÃO S/A

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS (OAB/MG 50.741) CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB/MG 82.242) MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB/MG 112.676) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5033767-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Ivan Junqueira Ribeiro e outros x Ailton Fernandes Silva

ID: 326057772

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033767-24.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Polo Passivo:

AILTON FERNANDES SILVA

Intimação

Advogados:

DANILO GALADINOVIC ALVIM (OAB/MG 214.280) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5033767-24.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5027753-92.2024.4.04.7100

ID: 317789648

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027753-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERONI PIBER SAUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027753-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERONI PIBER SAUL ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Webcontinental Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330098685

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036871-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WEBCONTINENTAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB/RS 57.107)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5063546-92.2024.4.04.7100

ID: 332463219

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063546-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MOURA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCE GOMES CARLOS (OAB/RS 94.943)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063546-92.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FERNANDO MOURA CARVALHO ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS (OAB RS094943) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VI, do CPC. Não são devidos honorários em mandado de segurança (… Ver mais

Gp Pneus E Motos Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 306077449

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005928-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GP PNEUS E MOTOS LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5010002-92.2024.4.04.7100

ID: 320868563

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010002-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010002-92.2024.4.04.7100/RS EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) JUIZ(A) FEDERAL: Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, para que requeiram o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manif… Ver mais

Processo nº 5062188-92.2024.4.04.7100

ID: 323546314

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062188-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADAO DERLI SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102.715)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062188-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADAO DERLI SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando improcedentes os pedidos (CPC, art. 487, I). Sem custas e honorários (… Ver mais

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