Resultados para "5040872-03.2022.4.04.7000" – Página 6 de 9

Processo nº 5058817-03.2022.4.04.7000

ID: 308996677

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058817-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER BORBA STRUJAK

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA HILGENBERG LODERER HANSEN RIBEIRO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058817-03.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : WAGNER BORBA STRUJAK ADVOGADO(A) : ANDRESSA HILGENBERG LODERER HANSEN RIBEIRO (OAB PR057604) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 16.ª …

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Processo nº 5053967-03.2022.4.04.7000

ID: 305718659

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053967-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

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Apelação Cível Nº 5053967-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRAD…

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Processo nº 5043200-03.2022.4.04.7000

ID: 314261813

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043200-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS

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LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIAS NUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANT…

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Processo nº 5065898-03.2022.4.04.7000

ID: 320893872

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065898-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE ARAUJO CABRAL

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JULIANA DE ARAUJO CABRAL

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DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065898-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO ADVOGADO(A) : DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB PR023325) ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB PR0516…

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Ministério Público - Mpmg e outros x Edson Dos Santos Oliveira

ID: 293822162

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 8ª VARA FAMÍLIA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5040872-23.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG VITOR DE OLIVEIRA VALERIO

Polo Passivo:

EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Interdição/Curatela

Advogados:

DENILSON PEDRO FERREIRA

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COMARCA DE BELO HORIZONTE 8ª VARA FAMÍLIA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 JUSTIÇA GRATUITA 8ª VARA DE FAMÍLIA-BELO HORIZONTE EDITAL DE CURATELA/INTERDIÇÃO. PROCESSO 5040872-23.… COMARCA DE BELO HORIZONTE 8ª VARA FAMÍLIA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 JUSTIÇA GRATUITA 8ª VARA DE FAMÍLIA-BELO HORIZONTE EDITAL DE CURATELA/INTERDIÇÃO. PROCESSO 5040872-23.2024.8.13.0024. A Dra. Fernanda Baeta Vicente, MM Juíza de Direito da 8ª VARA DE FAMÍLIA, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo e secretaria, processam-se os termos e atos da ação de Curatela/Interdição, proposta pelo Sr. VITOR DE OLIVEIRA VALÉRIO, RGMG 11.496.550 CPF 089.729.166-25 e MPMG em face de EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, RGMG-9.201.473, CPF 026.489.356-57 portador de CID 10ª CID- F 06 OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS DEVIDOS A LESÃO E DISFUNÇÃO CEREBRAIS E DOENÇA FÍSICA R 56 - TRANSTORNOS CONVULSIVOS NÃO CLASSIFICADOS EM OUTRA PARTE, na qual foi decretada sua curatela, por sentença proferida em 29/05/2025, nomeou como seu curador PRESIDENTE da residência inclusiva Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro - Unidade I, rua Rio Negro, nº 569, Prado, Belo Horizonte/MG, para exercer as atribuições de cuidador de sua saúde, bem como para zelar e se encarregar das questões patrimoniais e negociais do requerido, incumbindo o curador o exercício de todos os atos de administração e gestão, a fim de satisfazer as despesas ordinárias. A curatela deferida limita-se à prática dos atos concernentes aos direitos patrimoniais e negociais da curatelada, vide art. 85, caput, Lei 13.146/2015. Preserva-se os demais direitos afetos à dignidade do curatelado, na forma contida do art. 85, §1°, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para que todos tomem conhecimento, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, conforme art. 755, §3º do CPC/15. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica, Fernanda Baeta Vicente, MM Juíza que assina .

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Processo nº 5041842-03.2022.4.04.7000

ID: 305217723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU REC (PRESIDÊNCIA DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5041842-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GLACI KLUG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5040872-76.2025.8.24.0090

ID: 325389860

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5040872-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN DOS SANTOS SCHMITT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN

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THIAGO SCHIEWE

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LEONARDO VIEIRA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040872-76.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SUELEN DOS SANTOS SCHMITT ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA (OAB SC044997) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB S… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040872-76.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SUELEN DOS SANTOS SCHMITT ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA (OAB SC044997) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SUELEN DOS SANTOS SCHMITT, CPF: 05093064971, contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, c/c art. 4º, §5º, da Lei 6.932/81, para CONDENAR o réu ao pagamento mensal de auxílio-moradia, referente ao programa de residência médica, no período referente à data do início do contrato até o término, salvo término antecipado, nos termos da fundamentação, observada, ainda, a prescrição quinquenal. Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425). A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009). Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Não incidirão imposto de renda e contribuição previdenciária, por se tratar de verbas de caráter indenizatório. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo. Arquive-se oportunamente.

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Processo nº 5023703-03.2022.4.04.7000

ID: 291027123

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023703-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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Apelação Cível Nº 5023703-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770…

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Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO…

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Processo nº 5036798-03.2022.4.04.7000

ID: 308804411

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036798-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO PEREIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036798-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO PEREIRA (OAB PR079236) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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