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Processo nº 5041249-90.2024.4.03.6301

ID: 257132602

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041249-90.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO FRAGA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5041249-90.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DA … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5041249-90.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO FRAGA DE FARIA - SP457627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Designo a audiência virtual para o dia 22/05/2025 às 15:30h, deverão às partes, patronos e testemunhas apresentarem os e-mails para cadastramento e envio do link, bem como a qualificação das testemunhas para organização dos trabalhos, no prazo de 10(dez) dias. É dever dos advogados e defensores darem plena ciência e auxílio aos seus clientes, assistidos e testemunhas arroladas a respeito do procedimento e decoro a ser adotado em audiência desde do acesso pela plataforma até o encerramento da oitiva como testemunha, consoante o artigo 34 da lei nº. 9.099/99 e art. 455 do CPC; assim como cientificá-las das sanções caso não participem do ato sendo esta obrigatório, consoante o parágrafo 5º do referido artigo. Considerando a forma da realização da audiência, a testemunha indicada previamente, nos termos da lei, que não comparecer satisfatoriamente para depoimento virtual, não havendo interesse do Juízo em ouvi-la, não será perquirida em outro momento. Destarte, não será designada audiência em continuação para inquirição de tais testemunhas ou mesmo de outras. Fica sob responsabilidade de cada qual das partes a presença a contento das pessoas indicadas para atuarem como testemunhas, assumindo o ônus por qualquer inviabilidade de não presença virtual. A fim de dar cumprimento às previsões dos artigos 32, 33 e 34 da Lei nº. 9.099/99, ponderando-se a forma virtual da audiência, aplicam-se os princípios norteadores dos Juizados, para determinarem-se as seguintes regras. Caso as partes tenham algum documento remanescente que pretendam apresentar em audiência deverão acostá-lo aos autos virtuais, pelo sistema do PJE, até uma hora antes de o ato ter sido iniciado; e encaminhar mensagem ao e-mail da 10ª Vara-Gabinete indicado para comunicar o fato. Atentando-se às regras supra e os princípios norteadores dos Juizados, registra-se que a realização da audiência de instrução e julgamento dar-se-á de forma única, portanto, sem designação de audiência em continuação. Todas as provas serão produzidas até este e neste ato. Havendo necessidade autorizo a intimação da parte autora por telefone ou meio eletrônico (e-mail ou WhatsApp), com a devida certificação nos autos. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail SPAULO-GV10-JEF@TRF3.JUS.BR. SãO PAULO, na data da assinatura.

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Processo nº 5021364-08.2021.4.04.7000

ID: 333014427

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021364-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PAULO DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SÉRGIO MARCOS BERNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021364-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FRANCISCO PAULO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) ATO ORDINATÓRIO De ord…

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Processo nº 5080534-08.2021.4.04.7000

ID: 277161186

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080534-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELENIR DACROCE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080534-08.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELENIR DACROCE ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) DESPACHO/DECISÃO 1. A autora deu início…

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Processo nº 5014671-08.2021.4.04.7000

ID: 332817711

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014671-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MENDONCA GOIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JALMIR DE OLIVEIRA BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014671-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PAULO MENDONCA GOIS ADVOGADO(A) : JALMIR DE OLIVEIRA BUENO (OAB PR033143) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem d…

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Processo nº 5005941-08.2021.4.04.7000

ID: 336943379

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005941-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA PERPETUA GOMES ARAUJO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005941-08.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : PEDRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A) : ANA MARIA PERPETUA GOMES ARAUJO (OAB PR046816) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5009571-38.2022.4.04.7000

ID: 291482183

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009571-38.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS CAROLINE EVELYN DE SOUZA MARTINS DANUSA VERONA ELISETE FRANKE BITTENCOURT JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT JOSE ROBERTO BITTENCOURT THALITA SANTOS MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MIKHAEL BEFFA BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIVANILDO JOSE TIROLTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO BITTENCOURT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Criminal Nº 5009571-38.2022.4.04.7000/PR APELANTE : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029… Apelação Criminal Nº 5009571-38.2022.4.04.7000/PR APELANTE : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) APELANTE : ANTONIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB PR056122) APELANTE : CAROLINE EVELYN DE SOUZA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) APELANTE : DANUSA VERONA (RÉU) ADVOGADO(A) : GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) APELANTE : ELISETE FRANKE BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) APELANTE : JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) APELANTE : THALITA SANTOS MATOS (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS JUNIOR (OAB PR095347) ADVOGADO(A) : MIKHAEL BEFFA BUENO (OAB PR089023) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada para apresentar razões recursais, a defesa de ALTAIR AGOSTINHO BARTOLOMEI JUNIOR peticionou no evento 24, PET1 informando que "está constituída desde 22/01/2025, ocasião em que juntou procuração e interpôs o recurso de apelação, bem como requereu habilitação nos autos do processo e todos os correlatos da árvore processual" , e que "ao tentar acessar os autos de PQSD n.ºs 5052708-41.2020.4.04.7000 e 5009045-08.2021.4.04.7000 percebeu não ter acesso aos mesmos, uma vez que não está cadastrado. Também nos autos do Inquérito Policial, autos n.º: 5030423-54.2020.4.04.7000, apenas um dos advogados deste escritório está cadastrado". A fim de evitar cerceamento de defesa, requereu sejam todos os procuradores habilitados pela procuração juntada no evento 1131, PROC1 e substabelecimento do ev. 1133 devidamente cadastrados, com a devolução do prazo para apresentação das razões de apelação. O pleito defensivo merece acolhimento. Oficie-se à Vara de origem para proceder à habilitação dos advogados Cezar Roberto Bitencourt, OAB/RS n.º 11.483, Vania Barbosa Adorno Bitencourt, OAB/DF n.º 49.787, Andréa Elizabeth de Leão Rodrigues, OAB/PR n.º 68.883, e Antônio de Almeida Ribas Neto, OAB/MG n.º 77.941 nos autos dos seguintes feitos relacionados à ação penal: PQSD n.ºs 5052708-41.2020.4.04.7000, 5009045-08.2021.4.04.7000 e n.º: 5030423-54.2020.4.04.7000, devendo ser comunicado a esta Relatoria o cumprimento da determinação . Considerando que já foram apresentadas razões de apelação em favor de ALTAIR AGOSTINHO BARTOLOMEI JUNIOR no evento 34, RAZAPELCRIM1 , resta prejudicado o pedido de devolução do prazo . 2. Pelas petições dos eventos evento 26, PET1 , evento 27, PET1 , evento 28, PET1 e evento 29, PET1 , as defesas de CAROLINE EVELYN DE SOUZA MARTINS , JOSE ROBERTO BITTENCOURT , DANUSA VERONA , ELISETE FRANKE BITTENCOURT , JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT , ANTONIO DOS SANTOS e THALITA SANTOS MATOS requerem a dilação do prazo para apresentação das razões recursais, "pela complexidade da causa, elevado número de provas documentadas e multiplicidade de acusados". Considerando que os apelantes respondem ao processo em liberdade, não há risco de perecimento de direito e/ou iminência de prescrição, e o processo não se encontra identificado com as metas 4 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, e a justificativa constitui motivação válida, defiro, excepcionalmente , o pedido de dilação de prazo para a apresentação das razões recursais. Intimem-se. Juntadas as razões, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Após, voltem conclusos para julgamento.

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Processo nº 5087324-08.2021.4.04.7000

ID: 308602783

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5087324-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLX INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087324-08.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : PLX INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI ADVOGADO(A) : CRISTIAN PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB PR129000) DESPACHO/DECISÃO 1. O executado requer o …

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Processo nº 5079758-08.2021.4.04.7000

ID: 275135574

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079758-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSI DO ROCIO DE LIMA FONTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079758-08.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSI DO ROCIO DE LIMA FONTES ADVOGADO(A) : CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB RJ241267) ADVOGADO…

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Processo nº 5084996-08.2021.4.04.7000

ID: 334520080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084996-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DA APARECIDA RIBEIRO AYRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084996-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LOURDES DA APARECIDA RIBEIRO AYRES (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADV…

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Processo nº 5011179-08.2021.4.04.7000

ID: 311184784

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011179-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANA RAHUAM AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011179-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JEAN CARLO MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA (OAB PR036548) ADVOGADO(A) : TATIANA R…

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