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Processo nº 5049466-75.2024.8.24.0038

ID: 278587460

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: DESPEJO Nº Processo: 5049466-75.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IDESIO JOSE MONTEIRO ROSEMERI SCHLEMPER MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBINA SAITO SONNESEN (OAB/SC 11.004)

DESPEJO Nº 5049466-75.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ROSEMERI SCHLEMPER MONTEIRO ADVOGADO(A) : ROBINA SAITO SONNESEN (OAB SC011004) AUTOR : IDESIO JOSE MONTEIRO ADVOGADO(A) : ROBINA SAITO SONNESEN (OAB SC011004) SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva do réu JEROME PAUL JEAN MARIE… Ver mais

Processo nº 5084968-40.2021.4.04.7000

ID: 319448233

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084968-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIA SOMBRIO (OAB/PR 43.613) MARCELA PEGORARO (OAB/PR 35.492) MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB/PR 11.730) REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084968-40.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, por fa… Ver mais

Processo nº 5049466-06.2022.4.04.7000

ID: 277191964

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049466-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAHLE CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA BARBOSA (OAB/PR 85.906) NICOLAU CZEPULA NETO (OAB/PR 95.083)

Apelação Cível Nº 5049466-06.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : MAHLE CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA BARBOSA (OAB PR085906) ADVOGADO(A) : NICOLAU CZEPULA NETO (OAB PR095083) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE S… Ver mais

Processo nº 5058293-40.2021.4.04.7000

ID: 292986230

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058293-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MACIEL BERNARDINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARENINE POPP (OAB/PR 33.368)

Apelação Cível Nº 5058293-40.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : JOSE MARIA MACIEL BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARENINE POPP (OAB PR033368) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5081864-40.2021.4.04.7000

ID: 320448056

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5081864-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEISY DE OLIVEIRA KACHUBA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES MACHADO DA SILVA (OAB/PR 71.236)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081864-40.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : DEISY DE OLIVEIRA KACHUBA ADVOGADO(A) : MOISES MACHADO DA SILVA (OAB PR071236) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de exceção de pré-executividade por meio da qual a excipiente sustenta sua ilegitimidade passiva ( evento 40, PET2 ). A excepta nã… Ver mais

Processo nº 5073134-40.2021.4.04.7000

ID: 332993638

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073134-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FERACINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SELSON RODRIGUES DE CAMPOS (OAB/PR 28.704) JOSIMARA SIQUEROLI (OAB/PR 99.326)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073134-40.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR FERACINI ADVOGADO(A) : SELSON RODRIGUES DE CAMPOS (OAB PR028704) ADVOGADO(A) : JOSIMARA SIQUEROLI (OAB PR099326) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152,… Ver mais

Processo nº 5049466-63.2024.4.02.5101

ID: 299374180

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049466-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR

Ato ordinatório

Advogados:

JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB/RJ 226.610)

RECURSO CÍVEL Nº 5049466-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas … Ver mais

Processo nº 5014030-20.2021.4.04.7000

ID: 278566672

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014030-20.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOMINIKE MARCIO JASLUK CAVALHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB/PR 70.471)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014030-20.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : DOMINIKE MARCIO JASLUK CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) DESPACHO/DECISÃO 1. A sentença proferida nestes autos impôs à União a obrigação de expedir e registrar o diploma … Ver mais

Processo nº 5014029-35.2021.4.04.7000

ID: 320175781

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014029-35.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BENELLI ALBERTO DE LARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB/PR 70.471)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014029-35.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : RODRIGO BENELLI ALBERTO DE LARA ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) DESPACHO/DECISÃO 1. No ev. 188.1 este Juízo estendeu para 30/04/2025 o prazo fixado anteriormente à União para expe… Ver mais

Processo nº 5001402-66.2021.4.04.7010

ID: 277741291

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001402-66.2021.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA FLORENCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MEDEIROS VILCHES (OAB/PR 51.620) ANDRE LUIS DIENER (OAB/PR 46.470)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001402-66.2021.4.04.7010/PR REQUERENTE : ANGELA APARECIDA FLORENCIO ADVOGADO(A) : LUCAS MEDEIROS VILCHES (OAB PR051620) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DIENER (OAB PR046470) DESPACHO/DECISÃO 1. No ev. 131.1 este Juízo estendeu para 30/04/2025 o pra… Ver mais

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