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"5065149-83.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 6 de 8

Processo nº 5068059-83.2022.4.04.7000

ID: 306353733

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068059-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SCHEANO SIQUEIRA MAYSA SIQUEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIGIA WEISS DE PAULA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA ORTIZ PALHANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068059-83.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : BRUNA SCHEANO SIQUEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : LIGIA WEISS DE PAULA MACHADO (OAB PR065972) ADVOGADO(A) : AND…

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Processo nº 5044197-83.2022.4.04.7000

ID: 305908454

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044197-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO VIANA BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044197-83.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO ROBERTO NETO ADVOGADO(A) : THIAGO DOS SANTOS (OAB PR080769) ADVOGADO(A) : FABIO VIANA BARROS (…

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Processo nº 5057098-83.2022.4.04.7000

ID: 274672089

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057098-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EUCELI RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5057098-83.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA EUCELI RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Nos ter…

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Processo nº 5020723-83.2022.4.04.7000

ID: 325920403

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5020723-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE DE FATIMA SANTOS MARTINS JOSE GONCALVES DOS SANTOS LEONI DA CONCEICAO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA SANTOS SPITZNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IRINEU GALESKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020723-83.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA RÉU : LEONI DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Mariana Santos Spitzner (OAB PR056453) AD…

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Processo nº 5038377-83.2022.4.04.7000

ID: 276485032

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038377-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038377-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedent…

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Advaldo Crisostomo x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 323010720

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013157-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADVALDO CRISOSTOMO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X13 SPE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUELLA RIBEIRO BARTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS CHINEN MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA REQUIAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA RENOSTO GENNARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013157-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ADVALDO CRISOSTOMO ADVOGADO(A) : AMANDA RENOSTO GENNARI (OAB PR088638) ADVOGADO(A) : MARCELA REQUIAO (OAB PR080488) ADVOGADO(A) : LUCAS CHI…

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Processo nº 5039444-83.2022.4.04.7000

ID: 326337513

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039444-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REOMAR STELLA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISRAEL LOPES STENCK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5039444-83.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039444-83.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : REOMAR STELLA (AUTOR) ADV… Apelação Cível Nº 5039444-83.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039444-83.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : REOMAR STELLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISRAEL LOPES STENCK (OAB RJ245063) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. concessão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADES ESPECIAIS. GARÇOM. ENQUADRAMENTO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. IMPOSSIBILIDADE. EXPOSIÇÃO EFETIVA. documentos técnicos fornecidos pela empregadora. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO CONSISTENTE. laudo por similaridade. IMPOSSIBILIDADE. condições mínimas de semelhança. ausência de comprovação. SENTENÇA MANTIDA. 1. Com relação ao reconhecimento das atividades exercidas como especiais, cumpre ressaltar que o tempo de serviço é disciplinado pela lei em vigor à época em que efetivamente exercido, passando a integrar, como direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador. Desse modo, uma vez prestado o serviço sob a égide de legislação que o ampara, o segurado adquire o direito à contagem como tal, bem como à comprovação das condições de trabalho na forma então exigida, não se aplicando retroativamente uma lei nova que venha a estabelecer restrições à admissão do tempo de serviço especial. 2. Apresentados documentos técnicos da própria empregadora, contra os quais não é oposta impugnação consistente, não é o caso de deferir a produção de prova testemunhal e pericial. 3. A mera irresignação da parte autora em relação à documentação técnica fornecida pelo empregador não constitui motivo suficiente para a adoção de laudo paradigma e/ou prova emprestada, ou deferimento de prova pericial. 4. A adoção de laudo paradigma é medida excepcional, somente admitida quando demonstrada a impossibilidade de obtenção dos documentos técnicos da própria empregadora, ou quando impugnados de modo consistente os dados e informações constantes nos documentos técnicos fornecidos pela empregadora, o que não é hipótese dos autos. 5. Ademais, a utilização de laudo por similaridade depende da demonstração da existência de condições mínimas de semelhança entre as condições de trabalho da empregadora e aquelas constantes no laudo paradigma, o que em momento algum restou demonstrado no caso concreto. 6. A atividade profissional de garçom não é notoriamente relacionada à exposição a agentes nocivos. No caso concreto, os elementos dos autos indicam a ausência de exposição a agentes de risco, o que impõe a manutenção da sentença. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer da apelação e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 08 de julho de 2025.

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Processo nº 5031490-83.2022.4.04.7000

ID: 310775236

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031490-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO PRITZSCHE

Acórdão

Advogados:

EUZENY LOPES FEIJÓ LUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5031490-83.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : ARNALDO PRITZSCHE (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUZENY LOPES FEIJ…

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Processo nº 5049532-83.2022.4.04.7000

ID: 275609352

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049532-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DINARTE BONFIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA LIRIO COUTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALDEMIR JEFERSON COUTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINE KLAMAS DE LUCAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049532-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO DINARTE BONFIM ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINE KLAMAS DE LUCAS (OAB PR086398) ADVOGADO(A) : Aldemir Jeferson coutinho (OAB PR055130) AD…

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Processo nº 5017328-83.2022.4.04.7000

ID: 311212394

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017328-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE DA COSTA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA DO LAGO WESTPHAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARIA VECINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017328-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MONIQUE DA COSTA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : PRISCILA DO LAGO WESTPHAL (OAB PR105376) ADVOGADO(A) : VANESSA MARIA VECINO (…

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