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Resultados para "6000711-31.2023.4.06.3802" – Página 6 de 6

Processo nº 6000711-85.2025.4.06.3826

ID: 274358846
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000711-85.2025.4.06.3826/MG AUTOR : NELSON VIANA ADVOGADO(A) : TAYNA DE MELO RIBEIRO (OAB MG196118) ADVOGADO(A) : JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO (OAB MG180774) ADVOGADO(A) : RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d… Ver mais

Processo nº 1000264-31.2023.4.06.3802

ID: 281119711
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000264-31.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000264-31.2023.4.06.3802/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : RODRIGO ADRIANO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG214633) EMENTA APELAÇÃO AUTOR. PROCESSUAL CIV… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000711-39.2025.4.06.3809/MG AUTOR : LEVY MIGUEL SALES PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUDIELLYSON WILLIAN FREITAS (OAB MG175836) AUTOR : KALEB BRYAN SALES PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUDIELLYSON WI… Ver mais

Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802

ID: 276523427
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007054-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MAURA DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB MG099607) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido, e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000711-36.2025.4.06.3810/MG AUTOR : LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA CESAR SILVA ANGRA (OAB MG189531) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora para que emende a petição inicial, … Ver mais

Processo nº 6000711-24.2025.4.06.3814

ID: 277228429
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000711-24.2025.4.06.3814/MG AUTOR : EMERSON DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : EDMARA DE SOUZA SILVA (OAB MG178414) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO: a) EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos  do art. 485, VI do CPC, em relação a… Ver mais

Processo nº 6009623-43.2025.4.06.3803

ID: 320182158
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6009623-43.2025.4.06.3803/MG AUTOR : DARLENE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : HELIA MARIA PEREIRA AZEVEDO (OAB MG031761) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação, pelo rito comum, proposta por Darlene de Oliveira Lima em face de União - Fazenda Nacional e União , em que se requer, em … Ver mais
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