Resultados para "7000069-27.2021.8.26.0405" – Página 6 de 12

Processo nº 1508802-27.2021.8.26.0405

ID: 323357640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508802-27.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO JAPAO LT

Intimação

Advogados:

PEDRO NOVAES BONOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508802-27.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Supermercado Japao Lt - Vistos. A ação foi ajuizada em 14/06/2021. Os levantamentos realizados pela FPESP tiveram iníc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aline Tavares Garcia Fasane e outros x Skylinegroup Participações S.A. e outros

ID: 326955238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002375-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE TAVARES GARCIA FASANE RODRIGO VINíCIUS FASANE NASCIMENTO

Polo Passivo:

SKYLINEGROUP PARTICIPAçõES S.A. SKYLINE PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA SKYLINE SECURITIZADORA S/A SKYLINE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002375-83.2024.8.26.0405 (processo principal 1023511-27.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Vinícius Fasane Nascimento - - Al…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 7000069-20.2022.8.26.0590

ID: 335145451

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000069-20.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON VENANCIO JOAQUIM DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000069-20.2022.8.26.0590 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EMERSON VENANCIO JOAQUIM DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de progressão de regime prisional, do fechado para… Processo 7000069-20.2022.8.26.0590 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EMERSON VENANCIO JOAQUIM DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de progressão de regime prisional, do fechado para o semiaberto, do executado qualificado nos autos, com fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Ouvido, o Ministério Público opinou favoravelmente. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Depreende-se do cálculo constante dos autos que o apenado preenche o requisito objetivo, pois cumpriu o lapso temporal necessário para a progressão ao regime menos rigoroso. O reeducando possui bom comportamento carcerário, conforme demonstrado pelo atestado de conduta carcerária, satisfazendo também o requisito subjetivo. Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO a(o) executado(a) EMERSON VENANCIO JOAQUIM DOS SANTOS, CPF: 405.931.238-08, RG: 48013746, RGC: 48013746, atualmente recolhido no Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena, relativamente ao PEC-Principal 7000069-20.2022.8.26.0590 e Dependentes 7001244-30.2014.8.26.0590, nos termos do artigo 33, § 2º , do Código Penal c.c. Artigo 112 da Lei de Execução Penal. Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência. Em observância à Súmula Vinculante 56 do STF, fixo o prazo máximo de 60 dias para que a transferência se opere administrativamente, sob as penas de serem observados os parâmetros fixados no RE 641.320/RS, do STF. Neste ínterim, caso haja cometimento de eventual falta pelo sentenciado ou qualquer alteração de sua situação processual, a hipótese deverá ser imediatamente comunicada a este juízo, para análise da subsistência ou não do benefício deferido. Atualize-se o cálculo observando-se a data em que o sentenciado efetivamente preencheu os requisitos legais do art. 112 da LEP como marco inicial para fins de progressão ao regime aberto (requisitos objetivo), atentando-se ainda à data da reabilitação de eventual falta grave por ele praticada e reconhecida judicialmente, haja vista o caráter meramente declaratório da decisão concessiva. As peças processuais eventualmente mencionadas na presente decisão deverão ser acessadas pelo estabelecimento prisional na pasta digital para complemento da presente intimação. P.I.C. Santos, 07 de julho de 2025. - ADV: FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB 431855/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 7000069-92.2017.8.26.0655

ID: 304054130

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000069-92.2017.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DE SOUZA COSTA

Intimação

Advogados:

ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000069-92.2017.8.26.0655 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDRE LUIS DE SOUZA COSTA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 7000069-27.2024.8.22.0019

ID: 318735830

Tribunal: TJRO Órgão: Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 7000069-27.2024.8.22.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE MARIA DO NASCIMENTO PATRICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE PATRICIO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de aten…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 7000069-27.2024.8.22.0019

ID: 326490611

Tribunal: TJRO Órgão: Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 7000069-27.2024.8.22.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE MARIA DO NASCIMENTO PATRICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE PATRICIO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de aten…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 7000069-41.2025.8.22.0003

ID: 257998251

Tribunal: TJRO Órgão: Jaru - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 7000069-41.2025.8.22.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. S. D. O.

Intimação

Advogados:

VINICIU NOVAIS DE AGUIAR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, cacjaru@tjro.jus.br, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de aten…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 7000069-05.2025.8.22.0015

ID: 331040114

Tribunal: TJRO Órgão: Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7000069-05.2025.8.22.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 Horário de atendim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Centro Sul Rondoniense - Sicoob Credip x Alexsandro Schwingel Anacleto

ID: 339103447

Tribunal: TJRO Órgão: Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7000069-87.2025.8.22.0020

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

ALEXSANDRO SCHWINGEL ANACLETO

Intimação

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, novabrasilandiacpe@tjro.jus.br, Setor 003, Nova Brasilân…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander Brasil S/A x Rodrigo Tavares De Souza e outros

ID: 306828350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023899-27.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

RODRIGO TAVARES DE SOUZA SOFT AIR & COM REFR E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023899-27.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Soft Air & Com Refr e Produtos Hospitalares Eireli - - Rodrigo Tavares de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 116 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes