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Processo nº 1018839-05.2025.8.11.0000

ID: 299787771

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018839-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA ()

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1018839-05.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADA: LUCINEIDE FATIMA DOS SANTOS Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de atribuição do efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, contra … Ver mais

Processo nº 1001639-79.2022.4.01.3822

ID: 312344924

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001639-79.2022.4.01.3822

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA MARIA VIANA PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VITOR MARTINS FOIS (OAB/MG 148.052)

Apelação Cível Nº 1001639-79.2022.4.01.3822/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : LIVIA MARIA VIANA PINTO ADVOGADO(A) : VITOR MARTINS FOIS (OAB MG148052) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Apelação cível. Aposentadoria por idade rural. Ausência de início de prova ma… Ver mais

Processo nº 1063230-42.2025.4.01.3400

ID: 314590839

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1063230-42.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TECNO MONTAGENS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA BRINKER FELTES (OAB/RS 129.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1063230-42.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TECNO MONTAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA BRINKER FELTES - RS129935 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECE… Ver mais

Processo nº 1001639-61.2025.8.26.0066

ID: 295933412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-61.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO INOCENCIO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ NUNES (OAB/SP 250.408)

Processo 1001639-61.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Francisco Inocencio Neto - Processo número de ordem: 2025/000596. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte requerente pede tutela de urgência para obstar o desconto … Ver mais

Processo nº 1001639-46.2025.8.26.0168

ID: 293381077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-46.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CéSAR GASTARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ARIEL DA SILVA (OAB/SP 375.381)

Processo 1001639-46.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos César Gastardi - Vistos. Trata-se de ação Declaratória de Inexistência/Nulidade de Negócio Jurídico c/c Obrigação de Fazer, Indenização e Pedido de Tutela de Urgência, pela qual o autor afirma que… Ver mais

Robisson Eugenio Dorner x Agente (Fiscal) De Tributos Da Secretaria De Fazenda Do Estado De Mato Grosso e outros

ID: 292292250

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001639-41.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBISSON EUGENIO DORNER

Polo Passivo:

AGENTE (FISCAL) DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA UNIDADE FAZENDÁRIA UOF POSTO FISCAL JOSAFÁ JACOB (XII DE OUTUBRO- MT/RO

Decisão

Advogados:

BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 74.499) RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (OAB/SP 161.563)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001639-41.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: ROBISSON EUGENIO DORNER REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA - SP161563 e BRAULIO DA SILVA FILHO - SP74499 POLO PASSIVO: AGENTE (FISCAL) DE TRIBUTOS D… Ver mais

Processo nº 1001639-28.2025.8.26.0077

ID: 277978416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-28.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. DE O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA (OAB/SP 183.946)

ADV: Rogério Seno Errera (OAB 183946/SP) Processo 1001639-28.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. de O. D. - L de O.D., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de exoneração de alimentos c/c revisional de alimentos em face de V.S.D. e V.S.D., este último devidamente represen… Ver mais

Processo nº 1001639-28.2025.8.26.0077

ID: 277938191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-28.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. DE O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA (OAB/SP 183.946)

ADV: Rogério Seno Errera (OAB 183946/SP) Processo 1001639-28.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. de O. D. - L de O.D., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de exoneração de alimentos c/c revisional de alimentos em face de V.S.D. e V.S.D., este último devidamente represen… Ver mais

Processo nº 1001639-10.2025.8.26.0471

ID: 319060044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-10.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOMINGUES CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANE DA SILVA (OAB/SP 466.054) GUSTAVO JANUÁRIO (OAB/SP 460.334)

Processo 1001639-10.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Reginaldo Domingues Cruz - O autor, portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA - CID G12.2), pretende que a Fazenda Pública do Estado seja compelida a fornecer-lhe o medicamento EDARAVONA (Radicava), … Ver mais

Joel De Souza Materiais Para Construção Ltda x Jose Daniel De Paiva

ID: 318773913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001639-90.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DE SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

JOSE DANIEL DE PAIVA

Intimação

Advogados:

FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB/SP 93.982) DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB/SP 250.400)

Processo 1001639-90.2022.8.26.0543 - Monitória - Pagamento - Joel de Souza Materiais para Construção Ltda - Jose Daniel de Paiva - Vistos. JOEL DE SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. propôs Ação Monitória em face de JOSÉ DANIEL PAIVA, partes qualificadas nos autos, objetivando o recebimento do … Ver mais

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