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Resultados para "1002269-02.2023.4.06.3810" – Página 61 de 70

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1002269-84.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACILENE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LO… Ver mais
Processo 1002269-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliete Silva de Vicente - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002285-67.2024.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recorrente: Maysa Elen de Castro - Recorrido: Município de Serrana - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SER… Ver mais

Processo nº 1002269-83.2023.8.11.0041

ID: 261615730
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE N.º 1002269-83.2023.8.11.0041 (K) VISTOS, Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em que se alega, em síntese, a existência de excesso de execução, defendendo-se pela delimitação do título executivo aos subsídios referentes ao posto de Coronel d… Ver mais
Intimação
Processo 1002269-15.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene Mota da Cruz - Vera Lucia Anacleto da Gama - Vistos. Considerando-se que a autora manifestou o interesse em designação de audiência de conciliação (fl. 185), e que nos termos do § 3º do artigo 3º … Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1002269-38.2025.4.01.3400 AUTOR: VIVIANE DELAMAR MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a PRF1 … Ver mais

Processo nº 1002269-28.2024.8.26.0010

ID: 304380205
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-28.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas Peres Rubio - Consuelo Rubio - Douglas Peres Rubio e Consuelo Rubio requereram a abertura de inventário em face dos bens deixados por falecimento de Pedro Rubio. De início,convertoo presente inventário ao rito dearr… Ver mais

F. V. B. M. x G. V. B. M.

ID: 294904175
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-39.2024.8.26.0653 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.V.B.M. - G.V.B.M. - Vistos. [1] Fls. 168 e seguintes: DEFIRO a tutela provisória, fixando os alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo, devidos a partir da citação, bem como defiro a guarda provisória do filho m… Ver mais

Processo nº 1002269-84.2025.8.26.0659

ID: 330325547
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-84.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Bancários - F.C.R.A. - Defiro a prioridade na tramitação do feito, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 71, da Lei 10.741/2003. Anote-se. Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de … Ver mais

Processo nº 1004209-02.2023.4.06.3810

ID: 295769008
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004209-02.2023.4.06.3810/MG EXEQUENTE : ELETROLUZ TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA (OAB MG150622) ADVOGADO(A) : POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS (OAB MG149085) DESPACHO/DECISÃO Servindo este despacho como OFÍCIO endereçado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , a ser int… Ver mais
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