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Resultados para "1002599-04.2024.5.02.0605" – Página 61 de 65

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002599-50.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JEOVA PEREIRA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO - MA27625 POLO PASSIVO:DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO… Ver mais

Processo nº 1002599-37.2025.8.26.0318

ID: 315478173
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002599-37.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.T.O.M.G. - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência. A propósito: Não é ilegal condici… Ver mais
Processo 1002599-64.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Guilherme Lopes Felicio - - RAFAEL GIMENES GOMES - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-se o Pro… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002599-64.2018.8.11.0006. ESPÓLIO: BRAZ PEDRO ALVES, MARIA LUCIA ALVES INVENTARIANTE: ELIANDRA ALVES TIMOTEO LITISCONSORTES: PEDRO ALVES MODESTO, ALEXANDRO ALVES, ANDREIA DE BARROS CAMPOS REQUERIDO: ELISANGELA DA SIL… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002599-36.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARNEIRO MADUREIRA - GO37037 REU: … Ver mais
Processo 1002599-92.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Carlos Ednaldo Lourenco Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relação: 0646/2025 Teor do ato: Vistos. Em face da concordância da parte autora (fls. 212/213), homologo par… Ver mais
Processo 1001980-13.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Paulo Pereira Destro - - Luzia Aparecida Destro - Ronaldo Pinho Covino - Ronaldo Pinho Covino e outros - Paulo Pereira Destro e outro - Ante o exposto, JULGO: (1) PROCEDENTES os pedidos constantes do processo … Ver mais
Processo 1002599-92.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Carlos Ednaldo Lourenco Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em face da concordância da parte autora (fls. 212/213), homologo para que produza seus jurídicos e l… Ver mais
Processo 1002599-85.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Verildo Ricardo dos Santos e outro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q… Ver mais
Processo 1002599-47.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marlene Cavalcanti - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica … Ver mais
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