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Resultados para "1008077-90.2024.8.26.0405" – Página 61 de 63

Processo nº 0009038-14.2025.8.26.0405

ID: 307597598
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009038-14.2025.8.26.0405 (processo principal 1003809-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Flantel Serviços de Engenharia Ltda - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença, necessária se verifica a intimação da parte executada para que lhe seja oportunizado prazo para… Ver mais
Processo 0006683-31.2025.8.26.0405 (processo principal 1020432-79.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - G Martins Logistica e Transportes Ltda - Líder Alimentos do Brasil S/A - Vistos. G Martins Logistica e Transportes Ltda ingressou com o presente Cumprimento de sentença em fac… Ver mais
Intimação
Processo 0004612-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1021101-25.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edilene Alves de Souza - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, não é possível a homologação do valor apresenta… Ver mais

L. J. C. De L. x E. G. De L. F.

ID: 334021021
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006913-90.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.C.L. - E.G.L.F. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, diante da manifestação favorável pelo Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1019190-03.2024.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por NAIR MARIA DE SOUZA em face de ENERGISA … Ver mais

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325079803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325077913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

K. M. S. e outros x S. C. S. A.

ID: 307515511
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030775-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - K.M.S. - - N.A.S. - S.C.S.A.H. - Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de aluguel c/c cobrança ajuizada por KELI MENDES SOARES e NELSON ALESSANDRO SOARES em face de SANDRA CRISTINA SOARES, na qual alegam os autores, em… Ver mais

Processo nº 1502001-90.2024.8.26.0405

ID: 319605834
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502001-90.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.A. - DECISÃO. 3. Por todas essas razões, diante da manifestação do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, incisos I e II, ambos… Ver mais
Intimação
Processo 1008077-19.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
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