Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1008077-90.2024.8.26.0405"

Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Grimaria Aparecida Justino Pacheco

ID: 255753250

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

GRIMARIA APARECIDA JUSTINO PACHECO

80

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Grimaria Aparecida Justino Pacheco

ID: 255753188

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

GRIMARIA APARECIDA JUSTINO PACHECO

80

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Construmaia S/A e outros x Os Mesmos

ID: 255753706

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-74.2019.4.01.3807

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMAIA S/A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Construmaia S/A e outros x Os Mesmos

ID: 255753573

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-74.2019.4.01.3807

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMAIA S/A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Processo nº 1008077-85.2023.4.06.3810

ID: 307530198

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008077-85.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIZAEL DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008077-85.2023.4.06.3810/MG RELATOR : KAREN REGINA OKUBARA AUTOR : MIZAEL DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO (OAB MG138215) ATO ORDINAT…

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Processo nº 1008077-85.2023.4.06.3810

ID: 310507201

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008077-85.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIZAEL DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008077-85.2023.4.06.3810/MG RELATOR : KAREN REGINA OKUBARA AUTOR : MIZAEL DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO (OAB MG138215) ATO ORDINAT…

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Processo nº 1008077-29.2018.4.01.3801

ID: 310883020

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008077-29.2018.4.01.3801

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO MURILO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CABETTE DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008077-29.2018.4.01.3801/MG RELATOR : MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA AUTOR : CASSIO MURILO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDA CABETTE DE OLIVEIRA (OAB MG144310) ATO ORDINATÓRIO Intim…

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Processo nº 1008077-74.2019.4.01.3807

ID: 278370771

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-74.2019.4.01.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMAIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10080777420194013807/MG) RELATOR : ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : CONSTRUMAIA S/A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PIMENTA DA R…

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