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Processo nº 1077806-32.2023.8.26.0053

ID: 306555262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1077806-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE HIRAOKA CUMINO ANTONIO CARLOS CARDOSO BRUNA CRISTINE DA SILVA CAMILA SIMãO ALVES DE AGUIAR DEISE LUCIA NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA (OAB/SP 118.613) SIDY ALVES DE SOUZA (OAB/SP 393.458) LARISSA MARQUES DA FONSECA (OAB/SP 372.092)

Processo 1077806-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Andre Hiraoka Cumino - - Antonio Carlos Cardoso - - Bruna Cristine da Silva - - Camila Simão Alves de Aguiar - - Deise Lucia Nicolau da Silva - Vistos. Cumpra-se… Ver mais

Processo nº 0022349-32.2023.8.26.0053

ID: 301334084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022349-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.358)

Processo 0022349-32.2023.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realiza… Ver mais

Processo nº 0024871-32.2023.8.26.0053

ID: 291022520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024871-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA GARCIA FAITARONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 0024871-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1062346-78.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - MARIA TEREZA GARCIA FAITARONE - Vistos. 1-) Diante da manifestação da exequente às fls. 67/72, declaro cumprida a obrigação de fazer e … Ver mais

Processo nº 1085663-32.2023.8.26.0053

ID: 317430296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1085663-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.842)

Processo 1085663-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosana Aparecida de Oliveira - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada a fim de se readequar os cálculos apresentados pela parte exequente, e HOMOLOGO os cálculos apres… Ver mais

Processo nº 1075672-32.2023.8.26.0053

ID: 332092732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1075672-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D&RG SERVIçOS E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR DE CHECCHI GARCIA (OAB/SP 459.062)

Processo 1075672-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - D&rg Serviços e Consultoria Ltda - Vistos. Considerando o trânsito em julgado, demonstre a parte requerida o cumprimento da obrigaçãode fazer acaso imposta, no prazo de 15 dias. Abri… Ver mais

Processo nº 0027587-32.2023.8.26.0053

ID: 301472316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027587-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA INES DO AMARAL MORGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO (OAB/SP 179.601)

Processo 0027587-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1022795-23.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Silvia Ines do Amaral Morgado - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 3… Ver mais

Entrevias Concessionaria De Rodovia S/A x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

ID: 306698155

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090804-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Despacho

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB/SP 252.566)

DESPACHO Nº 1090804-32.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Se… Ver mais

Processo nº 1057824-32.2023.8.26.0053

ID: 296434404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057824-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ACSPMESP DANIEL LEITE DE GODOY DIEGO CARVALHO DI CELIO ELIZA FERNANDES CIOCCI EMERSON FERNANDES LIMA FABIANO DE OLIVEIRA SANTOS FILIPE SALES GLAUCO BOSQUETI MARCELO MIQUELOTI MARCELO UZITA RODRIGUES MARCOS ROBERTO LOPES MARLON VITOR DE MELO MICHEL BUENO DA FONSECA NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR ORLANDO FRANCISCO BANDEIRA PATRICIA APARECIDA PINHEIRO RENATO HERNANDES DE LIMA RODRIGO REZENDE DA SILVA SILVIA SANTOS DE JESUS VINICIUS AUGUSTO SALERNO VINICIUS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 1057824-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - Michel Bueno da Fonseca - - Marcos Roberto Lopes - - Diego Carvalho Di Celio - - Vinicius Rodrigu… Ver mais

Processo nº 1067427-32.2023.8.26.0053

ID: 296450246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067427-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ACSPMESP CARLOS DE JESUS BARON CATARINA APARECIDA ALMEIDA JARDINI CLAUDINEI JOSE LEME DE ALMEIDA FABIO LUIS CARNAIBA DE OLIVEIRA GILBERTO VIEIRA JAIR ALVARES JOSE LOPES DOS SANTOS MARCOS ANTONIO TOBIAS MARCOS CESAR PIRES MARIA APARECIDA TOMAZ OLIVEIRA SANTOS MESSIAS HORACIO RAIMUNDO MILTON GARCIA BONI MOISES ALVES FERREIRA SERGIO ALVES JUNIOR SONIA APARECIDA DE SOUZA TANIA CHINAGLIA POLI UBIRACI APARECIDO NASCIMENTO PORTILLO VALDEMIR DE SOUZA CELESTINO WILSON AMARO RODRIGUES WILSON BURGHI BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 1067427-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - Sergio Alves Junior - - Gilberto Vieira - - Milton Garcia Boni - - Tania Chinaglia Poli - - Wils… Ver mais

Processo nº 1067621-32.2023.8.26.0053

ID: 296450387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067621-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO ASSIS DE MIRANDA ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ACSPMESP CARLOS ALBERTO XAVIER EDUARDO JOSE DREZZA (PORTABILIDADE) FAUSTO DE SOUZA GUEDES HERODES JACIONILIO DE MIRANDA JOSE ANTONIO MATERA JOSE GERALDO INFANTE JUAREZ FONSECA DOS REIS LAUDECI DO NASCIMENTO LEONARDO REGIS RAMOS LEVI LOPES DE AGUIAR LUIS CLAUDIO CANHADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CLEMENTE LUIZ RICARDO DA SILVA MARCIO RIBEIRO MARIO ROBERTO DOS SANTOS PEDRO VITORIANO RICARDO MIGORANCI DOS SANTOS TERESINHA RICOLDI DA SILVA YARA SANCHEZ BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 1067621-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - Leonardo Regis Ramos - - Luiz Fernando dos Santos Clemente - - Jose Antonio Matera - - Luis Claud… Ver mais

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