Edson Miguel Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 342115267
Tribunal: TJPR
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0001330-64.2024.8.16.0068
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI
OAB/PR XXXXXX
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PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às
23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva,
Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal
Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora
Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson
Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se
deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.
Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2.
0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A.
Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico.
Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES
MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA
FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA
CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4.
0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado:
ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216-
36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA
representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR -
Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. -
Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão
principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir
Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE
HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO -
Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes
de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE
ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11.
0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -
COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA
LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537-
86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ
ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA
SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS
DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS
MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558-
48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime.
18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO
VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19.
0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO
FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS
FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697-
58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA
KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI -
Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado:
HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO
EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime.
24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO
CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO
ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA,
Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI -
Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO
BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do
Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES
ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA
MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito -
Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO -
Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS
DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco
Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. -
Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA
SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY
CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado:
LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY
BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY
BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS,
Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO
EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE
CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber
Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos
LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva,
CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ
LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado:
premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone
Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42.
0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321-
66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E
CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI
GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL -
Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45.
0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado:
LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768-
54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO.
Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO -
Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA.
Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado:
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE
LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante:
Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877-
68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA
ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane
Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO
PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO
MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante:
COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO
CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53.
0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado:
PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54.
0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55.
0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA.
Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE
OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA.
Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA -
Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO
EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO
EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO
ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante:
Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON
ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE
ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado:
JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO,
Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli
Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476-
15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado:
CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE
MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050-
38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685-
51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66.
0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA
NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva.
Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank
Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado:
SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739-
65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA.
Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71.
0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto
Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a)
por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73.
0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420-
79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON
BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL
S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e
Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s)
parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região
Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime.
77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195
- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443-
34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80.
0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL
LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime.
81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR
S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA
APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E
CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO
LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado:
CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele
Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de
Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE
MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA,
Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE
MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor:
J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001-
21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE .
Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO
AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL
CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO
DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3
EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa
Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253
- Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539-
98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO
PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611-
42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA -
Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE
SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102.
0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA
PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.
Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s)
parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA
DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS
SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028
- Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA
TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108.
0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes
Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO
CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor:
J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248-
36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111.
0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521-
94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado:
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115.
0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região
Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença
desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho
de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina
- Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA
BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO
HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes
Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118.
0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de
Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado:
AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -
Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL
S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121.
0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. -
Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI
KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI
KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593-
85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209-
09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION
EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619-
08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805-
31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado:
PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129.
0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME.
Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA
RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa
Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro
Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio
Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto -
Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime.
133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado:
I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933-
78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS
INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135.
0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA
AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772-
14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado:
ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137.
0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes -
Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE
MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA
GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO
GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666-
87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS.
Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO
GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915-
38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144.
0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte
e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA -
Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147.
0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO
BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID
CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE
FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542-
25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878-
08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA
DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME -
Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro:
J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152.
0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA
representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron
Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA
representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554-
36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região
Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO
FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ.
Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233-
13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco
Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410-
17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING
DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO -
Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO
VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho -
Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em
parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI -
Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE
FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante:
DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS
DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante:
RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161.
0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038-
63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164.
0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371-
83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO
EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS
CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão
parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime.
168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES.
Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617-
35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170.
0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA -
Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO
BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL -
JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA
LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI
ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado:
SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174.
0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506-
98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY -
Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ
GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973-
62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179.
0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda.
Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios
Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA
NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO
ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS
SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN
DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192-
67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370-
97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543-
34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO
- Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN.
Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548-
56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região
Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA
MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando
mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz
fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:
Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743-
47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019-
05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840-
18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL
S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258-
66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime.
198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807-
51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro
Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201.
0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime.
202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA.
Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou
Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet.
Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal:
240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203.
0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO
BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante:
Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720-
19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO
CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS
BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ
SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de
pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO
MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta .
0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE
PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC.
Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL
S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524-
69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta .
0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO.
Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA
DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini.
Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA
BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY
SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO
SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO
DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO
DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado
de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA.
Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON
LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES.
Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA
GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De
Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS
CORTES - Unânime.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
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