Resultados para "1002457-34.2023.5.02.0605" – Página 62 de 63

SENTENÇA Processo: 1002457-28.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ANA ARRUDA BRITO RECLAMADA: ABPL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que, na data de 06/08/2024, aderiu a um plano de saúde (UNIMED) oferecido pela reclamada, negócio este inter… Ver mais
Conclusão
1 Autos nº 0030768-06.2024.8.16.0014 DECISÃO SANEADORA 1. Preliminares. 1.1. Ilegitimidade passiva. A ré MAGAZINE LUIZA S/A argumenta que a empresa não é responsável pelas cobranças de anuidade do cartão de crédito contestado pela autora e que a administração do cartão de crédito é feita pela Luiza… Ver mais

Processo nº 1002457-33.2025.8.26.0318

ID: 312975311
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002457-33.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.E.M.J.L.M. - De início, considerando os documentos colacionados nos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora (art. 98, CPC) e, sendo ela pessoa idosa, defiro a prioridade na tramitação do feit… Ver mais

Processo nº 1002457-59.2025.8.26.0568

ID: 293526475
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002457-59.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial de quantia certa visando ao pagamento do importe de R$427.189,86 (referente ao inadimplemento da cédula rural pignoratícia firmada … Ver mais

Processo nº 1002457-14.2024.8.11.0018

ID: 256244582
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002457-14.2024.8.11.0018
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002457-14.2024.8.11.0018. REQUERENTE: GENTIL SOARES REQUERIDO: JOSE GERALDO RIVA, JANETE GOMES RIVA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO proposta por GENTIL SOARES, em face de JOSE GERALDO … Ver mais

Processo nº 5028022-97.2024.8.08.0048

ID: 322638073
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028022-97.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5832762-58.2024.8.09.0106

ID: 330896653
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5832762-58.2024.8.09.0106Requerente: Ana Fatima De Freitas Requerido: Magazine Luiza S/a  Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5832762-58.2024.8.09.0106Requerente: Ana Fatima De Freitas Requerido: Magazine Luiza S/a  Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devid… Ver mais

Processo nº 5832762-58.2024.8.09.0106

ID: 330896704
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5832762-58.2024.8.09.0106Requerente: Ana Fatima De Freitas Requerido: Magazine Luiza S/a  Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devid… Ver mais

Processo nº 1022825-63.2022.8.11.0002

ID: 259986869
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1022825-63.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA… Ver mais
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