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Resultados para "1002537-41.2023.8.26.0229" – Página 62 de 65

Processo 1002537-88.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Mariana Dantas dos Santos - A Lei nº 11.419/2006, que trata da informatização do processo digital, regula a CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. Referida lei, em seu artigo 6º, disciplina que … Ver mais

Processo nº 1002537-50.2018.8.26.0606

ID: 306692390
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002537-50.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.C. - - P.H.S.C. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para CONDENAR o réu a prestar alimentos à parte autora, fixada a pensão mensal em 1/3 (um ter… Ver mais
Processo 1037352-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gimarantec Servicos de Manutencao Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. GIMARANTEC SERVIÇOS DE MANUTENCAO LTDA. propôs ação contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, com vistas à decla… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002537-38.2021.4.01.3819/MG RECORRENTE : OTAVIO ANDRADE DE PAIVA FILHO ADVOGADO(A) : PAULO LOPES DE SOUZA (OAB MG184348) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO DA ADI 5090 PELO STF. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXT… Ver mais

Processo nº 1000704-26.2025.8.26.0129

ID: 277752874
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hugo Andrade Cossi (OAB 110521/SP) Processo 1000704-26.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. S. M. - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. De início, verifica-se que consta do sistema a distribu… Ver mais
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1007429-47.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: GUARACY FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO Vistos etc. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO D… Ver mais
Intimação
Processo 1009520-75.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio da Silva Donadi Condicionamento Físico Epp. - Vistos. 1. Retire-se a tarja indicativa de urgência. 2. Ao menos nessa fase de cognição sumária, à luz das alegações do autor na inicial, reconheço o preenchiment… Ver mais

Processo nº 1002537-95.2025.8.11.0000

ID: 312364312
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002537-95.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Bancários, Provas, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGL… Ver mais

Processo nº 1002537-95.2025.8.11.0000

ID: 312364323
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002537-95.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Bancários, Provas, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGL… Ver mais
Processo 0001095-81.2025.8.26.0457 (processo principal 1002537-70.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Willian de Oliveira Pereira - Fernando Antonio Bonani - - Fernando Antonio Bonani Junior - Vistos. 1 INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para PAGAMENTO do DÉBITO no valor … Ver mais
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