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Abigail Malavasi x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 305825016

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060055-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL MALAVASI

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY (OAB/SP 300.926) VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB/SP 300.022) DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB/SP 331.777) LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060055-32.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Abigail Malavasi e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Sp… Ver mais

César Augusto Guimarães Marcelino x Estado De São Paulo

ID: 316580699

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1065972-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR AUGUSTO GUIMARãES MARCELINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB/SP 479.580) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065972-32.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: César Augusto Guimarães Marcelino - Embargd… Ver mais

Processo nº 1052489-32.2023.8.26.0053

ID: 319538416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052489-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB/SP 143.449)

Processo 1052489-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luiz Carlos Marcelino - Vistos. 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 429/434) em que a parte impugnante sustenta excesso de execução, apontando equívocos na elabor… Ver mais

Maurício Da Silva Lago x Município De São Paulo

ID: 277457698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1074702-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO DA SILVA LAGO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA (OAB/SP 515.373) MAURÍCIO DA SILVA LAGO (OAB/SP 257.057)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074702-32.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maurício da Silva Lago - Apelado: Município de São Paulo - Magi… Ver mais

Processo nº 0017305-32.2023.8.26.0053

ID: 304006364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017305-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALAIR PENHA ANDRADE ALMICAR JOãO GAY ALZIRA APARECIDA SABBATINI DRUMOND ANGELO AGOSTINHO ANTONIO FARINELLI ARCHESIO MARTINS PISAURO ARLETE APARECIDA VALENTINI LAVAGNOLI BRUNO RODNEY SCHMIDT FANACI DE CORILO FRANCISCO JOSE LOPES GERALDO LúCIO ANDRADE ITALINO BENI JOãO BENTO GONçALVES MANOEL APARECIDO DA LUZ NELSON RAPETTI ORECIO NOGUEIRA DE CARVALHO REYNALDO DE MOURA GARCIA SEBASTIãO FRAGOSO UPRANIL GONçALVES WALDEMAR JACOB WANDYR VIEIRA WILSON HONORIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0017305-32.2023.8.26.0053 (processo principal 0005537-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wilson Honorio Costa - - João Bento Gonçalves - - Manoel Aparecido da Luz - - Nelson Rapetti - - Orecio No… Ver mais

Processo nº 0017305-32.2023.8.26.0053

ID: 306770006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017305-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALAIR PENHA ANDRADE ALMICAR JOãO GAY ALZIRA APARECIDA SABBATINI DRUMOND ANGELO AGOSTINHO ANTONIO FARINELLI ARCHESIO MARTINS PISAURO ARLETE APARECIDA VALENTINI LAVAGNOLI BRUNO RODNEY SCHMIDT FANACI DE CORILO FRANCISCO JOSE LOPES GERALDO LúCIO ANDRADE ITALINO BENI JOãO BENTO GONçALVES MANOEL APARECIDO DA LUZ NELSON RAPETTI ORECIO NOGUEIRA DE CARVALHO REYNALDO DE MOURA GARCIA SEBASTIãO FRAGOSO UPRANIL GONçALVES WALDEMAR JACOB WANDYR VIEIRA WILSON HONORIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0017305-32.2023.8.26.0053 (processo principal 0005537-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wilson Honorio Costa - - João Bento Gonçalves - - Manoel Aparecido da Luz - - Nelson Rapetti - - Orecio No… Ver mais

Processo nº 0003725-32.2023.8.26.0053

ID: 313942178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003725-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO ALBINO ADRIANO PINTO ANIBAL DE ALMEIDA DIAS ANTONIO RODRIGUES CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CELSO BENEDITO DOS SANTOS JAYRO ALEXANDRE DA SILVA JOãO DE CAMARGO JORGE MOREIRA DA SILVA JORGE PEREIRA DOS SANTOS JOSE ARMANDO ALVES MAGALHãES JOSE CRUZ JOSE GONçALVES VIEIRA JOSE MONTEIRO MAURICIO ANTONIO DE ASSIS MOYSES SOUZA NASCIMENTO PAULO SILAS RIBEIRO PEDRO MORELLI ROQUE GONZAGA DE CAMPOS VITOR CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0003725-32.2023.8.26.0053 (processo principal 0129705-48.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Jorge Pereira dos Santos - - Jorge Moreira da Silva - - Paulo Silas Ribeiro - - Jayro Alexandre da Silva - - Adriano Pinto - - Pedro Morelli - - Jose Cruz - - Abilio Albino - - Jose… Ver mais

Processo nº 1066263-32.2023.8.26.0053

ID: 301387123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1066263-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LINO ALZIRA FONSECA JUCA ANA CLAUDIA LINO ANDREIA APARECIDA LINO ANGELA MARIA LINO DAYSE SILVA HELOISA TAVARES DA SILVA JACIRA CAMPOS DE MACENA JANDIRA CAMPOS DO ESPIRITO SANTO JOSIAS DO ESPíRITO SANTO JULIA DO ESPIRITO SANTOS CAMPOS BRAATZ JUNIA BENEDITA DO ESPIRITO SANTO LAURICéIA DA COSTA MONTEIRO LEONARDO TAVARES DA SILVA LOURIVAL JUCA LUIS TAVARES DA SILVA JUNIOR MARIA IZABEL SOARES DA SILVA PAULA SOARES DA SILVA RAQUEL DO ESPIRITO SANTO QUEJI ROSANA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA SANDRA REGINA SOARES DA SILVA DE JESUS TEREZINHA ORMINDA DA SILVA THEREZINHA GOMES LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1066263-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Alzira Fonseca Juca - - Lourival Juca - - Julia do Espirito Santos Campos Braatz - - Jandira Campos do Espirito Santo - - Jacira Campos de Macena - - Josias do Espírito Santo - - Junia… Ver mais

Processo nº 1066263-32.2023.8.26.0053

ID: 301403828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1066263-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LINO ALZIRA FONSECA JUCA ANA CLAUDIA LINO ANDREIA APARECIDA LINO ANGELA MARIA LINO DAYSE SILVA HELOISA TAVARES DA SILVA JACIRA CAMPOS DE MACENA JANDIRA CAMPOS DO ESPIRITO SANTO JOSIAS DO ESPíRITO SANTO JULIA DO ESPIRITO SANTOS CAMPOS BRAATZ JUNIA BENEDITA DO ESPIRITO SANTO LAURICéIA DA COSTA MONTEIRO LEONARDO TAVARES DA SILVA LOURIVAL JUCA LUIS TAVARES DA SILVA JUNIOR MARIA IZABEL SOARES DA SILVA PAULA SOARES DA SILVA RAQUEL DO ESPIRITO SANTO QUEJI ROSANA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA SANDRA REGINA SOARES DA SILVA DE JESUS TEREZINHA ORMINDA DA SILVA THEREZINHA GOMES LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1066263-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Alzira Fonseca Juca - - Lourival Juca - - Julia do Espirito Santos Campos Braatz - - Jandira Campos do Espirito Santo - - Jacira Campos de Macena - - Josias do Espírito Santo - - Junia… Ver mais

Processo nº 1066263-32.2023.8.26.0053

ID: 301408750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1066263-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LINO ALZIRA FONSECA JUCA ANA CLAUDIA LINO ANDREIA APARECIDA LINO ANGELA MARIA LINO DAYSE SILVA HELOISA TAVARES DA SILVA JACIRA CAMPOS DE MACENA JANDIRA CAMPOS DO ESPIRITO SANTO JOSIAS DO ESPíRITO SANTO JULIA DO ESPIRITO SANTOS CAMPOS BRAATZ JUNIA BENEDITA DO ESPIRITO SANTO LAURICéIA DA COSTA MONTEIRO LEONARDO TAVARES DA SILVA LOURIVAL JUCA LUIS TAVARES DA SILVA JUNIOR MARIA IZABEL SOARES DA SILVA PAULA SOARES DA SILVA RAQUEL DO ESPIRITO SANTO QUEJI ROSANA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA SANDRA REGINA SOARES DA SILVA DE JESUS TEREZINHA ORMINDA DA SILVA THEREZINHA GOMES LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1066263-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Alzira Fonseca Juca - - Lourival Juca - - Julia do Espirito Santos Campos Braatz - - Jandira Campos do Espirito Santo - - Jacira Campos de Macena - - Josias do Espírito Santo - - Junia… Ver mais

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