Resultados para "1001946-02.2024.5.02.0605" – Página 63 de 97

Fernanda Assi Freire Martins x Municipio De Guararema

ID: 329526894

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001946-16.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ASSI FREIRE MARTINS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARAREMA

Notificação

Advogados:

EUCARIO CALDAS REBOUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001946-16.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: FERNANDA ASSI FREIRE MARTINS R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Henrique Pires De Oliveira x M.R.V. Engenharia E Participações S/A e outros

ID: 329785689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-92.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-92.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Pires de Oliveira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Juliana Brasil Coque x Integra Assistencia Medica S.A.

ID: 331805972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-07.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BRASIL COQUE

Polo Passivo:

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS SANTOS DOS REIS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA DE OLIVEIRA JANUARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-07.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Brasil Coque - Integra Assistencia Medica S.a. - Vistos. A certidão de fls. 172 aparenta equívoco, pois s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Da Silva Santana x Barbara Engenharia E Construtora Ltda e outros

ID: 338356855

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001946-73.2023.5.02.0043

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

BARBARA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA DFM CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

AUGUSTO ALEXANDRE TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA BRANDAO ROMEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001946-73.2023.5.02.0043 RECLAMANTE: SERGIO DA SILVA SANTANA RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001946-12.2021.4.01.3808

ID: 339677870

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-12.2021.4.01.3808

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REIS TOBIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001946-12.2021.4.01.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO AUTOR : JOSE REIS TOBIAS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA (OAB MG180947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001946-33.2025.4.01.3400

ID: 291439483

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001946-33.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO BISPO SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NATALIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1001946-33.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1001946-33.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIVALDO BISPO SANTOS MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891 e EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A litispendência constitui matéria de ordem pública, nos termos do art. 337, § 3º, do Código de Processo Civil, podendo ser reconhecida de ofício pelo magistrado, em qualquer tempo e grau de jurisdição. No caso em exame, a presente demanda (processo n.º 1001946-33.2025.4.01.3400) foi distribuída em 13/01/2025 e visa à conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Entretanto, verifica-se a existência de ação anteriormente ajuizada pelo mesmo autor (processo n.º 1090845-41.2024.4.01.3400), distribuída em 07/11/2024 perante este mesmo juízo, com pedido de restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença), em razão do mesmo quadro clínico. A certidão lavrada pela Central de Perícias (ID 2181674166) confirma que ambas as ações envolvem as mesmas partes e idêntico núcleo fático, centrado na alegada incapacidade laborativa do autor decorrente das enfermidades descritas nos autos, tais como tontura e instabilidade (CID 10: R42), distúrbios do ouvido interno (CID 10: H83), diabetes mellitus insulino-dependente (CID 10: E10), hipertensão arterial essencial (CID 10: I10), entre outras. Além disso, a referida certidão indica que, no processo anterior, já foi realizada perícia médica com o objetivo de aferir a mesma incapacidade funcional discutida na presente demanda. Embora o pedido formulado na presente ação refira-se à concessão do benefício mais vantajoso (aposentadoria por invalidez), em relação ao restabelecimento do auxílio-doença postulado na ação anterior, é notório que, no âmbito do Direito Previdenciário, aplica-se o princípio da fungibilidade entre as espécies de benefícios por incapacidade. Assim, o magistrado detém competência para conceder o benefício que melhor se adequar ao estado de saúde do segurado, independentemente da denominação ou espécie postulada na petição inicial, desde que presentes os requisitos legais para tanto. Dessa forma, resta evidenciada a possibilidade de litispendência entre as ações, considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedido principal (benefício por incapacidade decorrente de mesma situação fática), ainda que com pleitos acessórios ou alternativos distintos. Diante da constatação de possível litispendência e, com o objetivo de evitar decisão surpresa, em respeito ao contraditório substancial (art. 10 do CPC), determino a conversão do julgamento em diligência. Determino, pois, a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente sobre a existência e o conteúdo da ação n.º 1090845-41.2024.4.01.3400, bem como sobre os elementos constantes da certidão ID 2181674166, a fim de se evitar a duplicidade de pedidos com base no mesmo fundamento fático. Cumprida a diligência, voltem conclusos. Brasília, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carmen De Castro Campos x Comunidade Cantinho Da Paz e outros

ID: 333079152

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001558-02.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN DE CASTRO CAMPOS

Polo Passivo:

COMUNIDADE CANTINHO DA PAZ MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

THIAGO BERNARDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAIL MOREIRA ANDRADE REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001558-02.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: CARMEN DE CASTRO CAMPOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001558-02.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: CARMEN DE CASTRO CAMPOS RECLAMADO: COMUNIDADE CANTINHO DA PAZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 237b67a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que o V. Acórdão decidiu: "por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para, em relação a ele, julgar IMPROCEDENTE o pedido, e em DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da autora, para acrescer à condenação o vale refeição, no valor de R$ 32,64 por dia, apenas em relação aos dias em que trabalhou por mais de seis horas, nos termos da fundamentação". SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Autos recebidos do E. TRT. Vistos. Afastada a responsabilidade do segundo Reclamado, proceda-se à sua exclusão do polo passivo, dando-lhe ciência. Intime-se a primeira Reclamada para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da R. sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT), bem como do imposto de renda, sob pena de arcar com o ônus de eventual perícia contábil. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc). Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) para que observe(m) atentamente ao comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor do crédito. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMUNIDADE CANTINHO DA PAZ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carmen De Castro Campos x Comunidade Cantinho Da Paz e outros

ID: 333079154

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001558-02.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN DE CASTRO CAMPOS

Polo Passivo:

COMUNIDADE CANTINHO DA PAZ MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

THIAGO BERNARDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAIL MOREIRA ANDRADE REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001558-02.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: CARMEN DE CASTRO CAMPOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001558-02.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: CARMEN DE CASTRO CAMPOS RECLAMADO: COMUNIDADE CANTINHO DA PAZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 237b67a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que o V. Acórdão decidiu: "por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para, em relação a ele, julgar IMPROCEDENTE o pedido, e em DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da autora, para acrescer à condenação o vale refeição, no valor de R$ 32,64 por dia, apenas em relação aos dias em que trabalhou por mais de seis horas, nos termos da fundamentação". SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Autos recebidos do E. TRT. Vistos. Afastada a responsabilidade do segundo Reclamado, proceda-se à sua exclusão do polo passivo, dando-lhe ciência. Intime-se a primeira Reclamada para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da R. sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT), bem como do imposto de renda, sob pena de arcar com o ônus de eventual perícia contábil. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc). Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) para que observe(m) atentamente ao comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor do crédito. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARMEN DE CASTRO CAMPOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno José Ribeiro x Bento Ernesto Ferreira

ID: 301894130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001946-71.2019.8.26.0180

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO JOSé RIBEIRO

Polo Passivo:

BENTO ERNESTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VALÉRIO SALES MACHADO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARCELA MARIO TESSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA TESSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-71.2019.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bruno José Ribeiro - Bento Ernesto Ferreira - Posto isso, JULGO EXTINTA a ação e o faço com fundamento no ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana Brasil Coque x Integra Assistencia Medica S.A.

ID: 306135506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-07.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA BRASIL COQUE

Polo Passivo:

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS SANTOS DOS REIS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA DE OLIVEIRA JANUARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-07.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Brasil Coque - Integra Assistencia Medica S.a. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 967 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes