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Resultados para "1002318-27.2024.8.26.0218" – Página 63 de 65

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0017216-64.2010.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: Jonatas Welliton de Jesus Santos Advogado(s): VALENTINA … Ver mais

Processo nº 1002318-66.2022.4.01.3600

ID: 257805610
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) E… Ver mais

Processo nº 1002318-81.2024.8.11.0044

ID: 278780251
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002318-81.2024.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ASSENTAMENTO JAGUARIBE Vistos. I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs a presente Ação Civil Pública com p… Ver mais

Processo nº 5000846-14.2022.4.03.6313

ID: 257599156
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000846-14.2022.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: FABIANA DO CARMO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA - SP347919 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1001346-81.2022.8.11.0012. AUTOR(A): SEBASTIAO RIBEIRO VIEIRA REU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO Vistos. Trata-se de “Ação de obrigação de fazer”, propostos por SEBASTIAO RIBEIRO VIEIRA, em desfavor do BANCO L… Ver mais
Processo 1002318-37.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Silvestre Rodrigues Junior - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar e indenização por danos morais proposta por CLAUDIO SILVESTRE … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES ROT 1000764-11.2024.5.02.0013 RECORRENTE: ANDRE RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES ROT 1000764-11.2024.5.02.0013 RECORRENTE: ANDRE RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais

Processo nº 1002318-56.2024.8.11.0020

ID: 298471487
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1002318-56.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial – LOAS movida por EVA FRANCO FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, já qualificadas nos autos.… Ver mais

Processo nº 1002318-20.2025.8.26.0306

ID: 331835953
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002318-20.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Osnir Ferreira de Andrade - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (ar… Ver mais
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