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DESPACHO Nº 2156941-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Andradina - Autor: Edvaldo Ferreira dos Santos - Ré: Renata Pereira Boreli - VISTOS. 1. Cuida-se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002469-36.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1002469-43.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHA CORREA CORTES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSELIA DE LIMA CARDOSO … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1002469-40.2015.5.02.0472 : DORIVAL PEREIRA : GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9604469 proferido nos autos. Id d… Ver mais
Processo 1008095-54.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - D.L.J.P. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais
Processo 1008095-54.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - D.L.J.P. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais
Processo 1001596-54.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Célia Regina Candian Angolo - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e extinto o f… Ver mais
Processo 1001499-54.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Ribeiro da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, julgando o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1002469-35.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Renata Nunes Sabbo Correa - Banco Votorantim S.A. - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, espec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 1002469-49.2024.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMANDA LETICIA DE OLIVEIRA PINTO REPRESENTANT… Ver mais
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