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Processo nº 1002074-24.2025.8.26.0005

ID: 280607414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002074-24.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rose Magalhães (OAB 171020/SP) Processo 1002074-24.2025.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Patricia Pereira - Vistos. Fls. 16/29: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. Primeirament…

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Alonso Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 277666668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002074-92.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALONSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) Processo 1002074-92.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cíve…

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Processo nº 1002074-63.2025.4.01.4302

ID: 322682900

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002074-63.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DE SOUZA SA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGEL PATTIELLY APARECIDA NOGUEIRA LIMA

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ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002074-63.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Marcelo Caciano Robles e outros x Soc Beneficiente De Senhoras Hospital Sirio Libanes

ID: 257213734

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002074-22.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO CACIANO ROBLES MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES SORAIA SANTOS DE LIMA COELHO

Polo Passivo:

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES

Notificação

Advogados:

NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002074-22.2024.5.02.0023 : SORAIA SANTOS DE LIMA COELHO : SOC BENEFICIENTE DE…

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Marcelo Caciano Robles e outros x Soc Beneficiente De Senhoras Hospital Sirio Libanes

ID: 257213735

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002074-22.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO CACIANO ROBLES MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES SORAIA SANTOS DE LIMA COELHO

Polo Passivo:

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES

Notificação

Advogados:

NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002074-22.2024.5.02.0023 : SORAIA SANTOS DE LIMA COELHO : SOC BENEFICIENTE DE…

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Processo nº 1002074-98.2021.4.01.3301

ID: 328649432

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002074-98.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LIZIANE DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEANE NUNES DOS SANTOS LEITAO OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002074-98.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Tatiane Gonçalves Ferreira x Recargapay Pagamentos Ltda

ID: 334057432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002074-62.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE GONçALVES FERREIRA

Polo Passivo:

RECARGAPAY PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-62.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tatiane Gonçalves Ferreira - Recargapay Pagamentos Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para, confirmand…

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Processo nº 1002074-23.2025.4.01.3313

ID: 334842787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002074-23.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIANE SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002074-23.2025.4.01.…

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Processo nº 1002074-79.2023.8.26.0462

ID: 337629987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002074-79.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO ANTONIO PAULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA MEGUMI SUGIEDA MINEGISHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-79.2023.8.26.0462 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Armando Antonio Paulos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte …

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Processo nº 1001492-06.2025.8.26.0302

ID: 294168328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001492-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PELEGRINI NAPOLEãO STRACCIALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar par… Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar para que se determine o imediato recálculo do tempo de efetivo exercício das funções de magistério com inclusão do período certificado pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Fls. 32 e ss. Defiro gratuidade. Como se vê dos documentos de fls. 18 e ss, durante o período em questão a impetrante exerceu cargo de assistente de atividades artísticas - QPE - em comissão junto a Prefeitura Municipal de São Paulo. Assim, em que pese a Portaria 24/88, da Prefeitura Municipal de São Paulo, ausente nos autos indícios suficientes para o reconhecimento do período como de efetiva docência. Neste sentido, aliás, entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: APELAÇÃO CÍVEL - Professor - Aposentadoria Especial - Necessidade de exercício exclusivamente em função de Magistério - Aplicação da Súmula 726 do S.T.F. - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 9144859-88.2002.8.26.0000; Relator (a):Oscild de Lima Júnior; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -1.VARA; Data do Julgamento: 30/03/2009; Data de Registro: 13/05/2009) Observe-se que referido pedido tratava justamente do cargo em questão, como se vê do bojo do v. Acórdão: A apelante requer, para fins de aposentadoria, o reconhecimento do tempo prestado em outras funções correlatas às do magistério, como orientadora de sala de aula e assistente de atividades artísticas, por exemplo. O texto constitucional não permite interpretação extensiva, pois estabelece uma exceção aos critérios estabelecidos para a aposentadoria dos servidores públicos. Outrossim, evidente o periculum in mora reverso, pois, concedida a liminar, a administração pública terá despesas indevidas com a aposentadoria precoce da impetrante. Assim, INDEFIRO a liminar. Requisite-se informação. Cientifique-se a Fazenda Pública Estadual. Ao final, ouvido o Ministério Público, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI (OAB 123598/SP)

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