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Processo nº 0012940-32.2023.8.26.0053

ID: 307526664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012940-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO LUCATELLI AMADEU BERTOLAZZI NETO ANTONIO CARLOS DE PAIVA LIMA ANTONIO DE OLIVEIRA FALEIROS ANTONIO DE SOUZA LIMA FILHO ANTONIO DOS REIS ANTONIO FRANCISCO ROSA ANTONIO GALVãO DE SOUZA ANTONIO ONOFRE ARY DOS SANTOS BRAZ DIAS DOMICIO ALONSO DOMINGOS JOVELIANO DORIVAL BRANDINO EDGARD FRANCISCO MIQUILINI EDISON MARTINS GERCI EXPEDITO MONTALVãO IVO DA SILVA JAIR SILVA MOREIRA JOãO PIRES JOSE APARECIDO HERMINIO FAUSTO JOSE BENEDITO AMANCIO JOSE LAMOREA JURACI BORGES DE CARVALHO JURANDIR PACHIEGA LUIZ DO CARMO SOUZA OCTAVIO CANDIDO PEREIRA FILHO RAIMUNDO DA SILVEIRA SANTOS SEBASTIãO DE SOUZA ENNES VALDEMAR CAGNIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0012940-32.2023.8.26.0053 (processo principal 0112116-09.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Aparecido Herminio Fausto - - Antonio de Souza Lima Filho - - Amadeu Bertolazzi Neto - - Antonio dos Reis - - Jair Sil… Ver mais

Processo nº 0016639-60.2025.8.26.0053

ID: 300577232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016639-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CRISTINI GAMOTE SIQUEIRA CANTAGESSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 58.283) LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0016639-60.2025.8.26.0053 (processo principal 1023777-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Solange Cristini Gamote Siqueira Cantagessi - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigaç… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Lilian Castro De Souza

ID: 324167910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1065119-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LILIAN CASTRO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN CASTRO DE SOUZA (OAB/SP 70.311) MARINA MENEZES LEITE PRAÇA (OAB/SP 463.998)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065119-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais

Estado De São Paulo x Alexandre Marques De Souza

ID: 306898036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093175-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.363) MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB/SP 300.634)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093175-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Marques de Souza - Mag… Ver mais

Maria De Lourdes Mariano Oliveira x Zeneide Maria Bezerra

ID: 297221600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069658-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARIANO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ZENEIDE MARIA BEZERRA

Intimação

Advogados:

PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB/SP 97.013) HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB/SP 369.716) CRISTIANO GOMES SOARES (OAB/SP 336.862)

Processo 1069658-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria de Lourdes Mariano Oliveira - Zeneide Maria Bezerra e outro - Vistos em saneador. A natureza do litígio estabelecido entre as partes em relação aos fatos e ao direito incidente no caso concreto não re… Ver mais

Município De São Paulo x Barela Tailor Made Administradora E Corretora De Seguros Ltda

ID: 278449809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009421-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BARELA TAILOR MADE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DA SILVA PRADO (OAB/SP 162.312) LUCAS MELO NÓBREGA (OAB/SP 272.529) LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB/SP 223.788)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009421-32.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Barela Tailor Made Administra… Ver mais

Processo nº 0022349-32.2023.8.26.0053

ID: 279677707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022349-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.358)

ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC) Processo 0022349-32.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser … Ver mais

Processo nº 0010991-02.2025.8.26.0053

ID: 301317653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010991-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA BRANDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167)

Processo 0010991-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1051616-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Regina Aparecida Brandão - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove … Ver mais

Processo nº 0029236-32.2023.8.26.0053

ID: 293553142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029236-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUíS FERNANDO OCTAVIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO ROBERTO MEIRA (OAB/SP 377.162)

Processo 0029236-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1036677-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Luís Fernando Octaviano - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO da parte executada, devendo a exequente apresentar novos cálculos em observância ao quanto decid… Ver mais

Processo nº 0005277-32.2023.8.26.0053

ID: 314631491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005277-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PEREIRA BARBOSA APPARECIDA IVONETE SILVA PAULA CLEIDE MARLY GOMES EDIMEIA DE ALMEIDA ELCILIA SOUZA RIBEIRO FERREIRA ELENICE GOMES DOS SANTOS HELOISA MEDEIROS DA SILVA FERREIRA IVANI PILAN FERREIRA JANAINA VENERANDA CORDEIRO RODRIGUES PRADO JIULLIANI NOGUEIRA VASCONCELOS JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS LAURA CARDOSO DOS SANTOS LI ZEIDE MOVIO MARGARIDA DOS SANTOS SILVA MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA MARIA CELIA FRAZILHO MARIA DAS GRAçAS VASCONCELOS MARIA DE LOURDES GANDRA MARIA DE LOURDES NOGUEIRA FRANZILHO MARIA EMILIA MORELLO MARIANA RIBEIRO DE CAMPOS MARISTELA PEREIRA MARLY BENTRAM RARIZ OSNISES DE ANDRADE RAPHAEL FELICIANO CASTELHANO HERRERO ROSA TEIXEIRA DE ALMEIDA VALDIZIA BARBOSA DE SOUSA SILVA VIVIAN GUIMARãES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SIMONI MORGADO (OAB/SP 129.155) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0005277-32.2023.8.26.0053 (processo principal 0028044-84.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Emilia Morello - - Maria de Lourdes Gandra - - Ivani Pilan Ferreira - - Valdizia Barbosa de Sousa Silva - - Mariana Ribeiro d… Ver mais

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