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Resultados para "1002426-37.2023.8.26.0268" – Página 66 de 68

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010344-89.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Maria de Mattos e outros - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Processo 1002426-38.2020.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rosana Rachel de Souza Birelo - - Antonio Humberto Birelo - - Yara Regina de Souza Serotini - - Leandro de Souza Birelo e outro - A impugnação merece parcial acolhimento. A contro… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Fernandes Rodrigues Franke (OAB 510749/SP) Processo 1002426-23.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Franciele Trombeta Dias - Vistos Recebo a emenda à inicial de fls. 49-52 e reputo regularizada a comprovação de domicílio da parte autora. Anote a serventia o … Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Fernandes Rodrigues Franke (OAB 510749/SP) Processo 1002426-23.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Franciele Trombeta Dias - Vistos Recebo a emenda à inicial de fls. 49-52 e reputo regularizada a comprovação de domicílio da parte autora. Anote a serventia o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002134-81.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosane de Souza Freitas - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA… Ver mais

Processo nº 1002817-47.2024.8.11.0050

ID: 278657363
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002817-47.2024.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação,… Ver mais

Processo nº 1002426-85.2025.8.26.0197

ID: 294123373
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-85.2025.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel descrito na inicial e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a li… Ver mais
ADV: Fabricio Silva Nicola (OAB 214305/SP) Processo 1002426-39.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabricio Silva Nicola, Fabricio Silva Nicola - Vistos. 1. Fl. 15: recebo e fixo a competência territorial deste Juízo. 1.1. Trata-se de ação ajuizada em face … Ver mais

Processo nº 1002426-54.2025.8.26.0272

ID: 332999231
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-54.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benício de Souza Porto - Vistos. Nos termos dos artigos 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, e artigo 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), defiro o pedido formulado, observando a Serventia que dora… Ver mais
Intimação
Processo 1002426-78.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jose Roberto Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Há revelia. As partes rés devidamente citadas (fls. 46 e 48), não apresen… Ver mais
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