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Resultados para "1004699-04.2023.8.26.0457" – Página 66 de 68

Processo nº 1020828-45.2022.8.11.0002

ID: 263173753
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1020828-45.2022.8.11.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDO: JOAO GLADKI PETRENKO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária de Sentenç… Ver mais
Processo 1016647-63.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Leandro Salvador - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/199… Ver mais
Processo 1009867-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Augusto Vissotto Soler - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela FESP (fls.49/50), em face da sentença de fls.39/44, sustentando que houve julgame… Ver mais
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Alexandre Esplendor Junior (OAB 471607/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1014335-54.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Cristine Guimarães - Vistos. Recebo os embargos de… Ver mais
Processo 1000232-49.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávio Henrique de Almeida Barros - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celerid… Ver mais
Processo 1001601-83.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ademar Barbosa dos Santos Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança movida por ADEMAR BARBOZA DOS SA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004699-98.2024.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais
Processo 1000955-74.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Sergio de Melo - Vistos fls. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Cobrança proposta por Paulo Sérgio de Melo, policial militar, contra a Fazenda Pública do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1015278-70.2025.8.11.0000

ID: 278578946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVANTE(S): RAFAEL COSTA NEVES AGRAVADO(S): LECCA – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS LTDA Vistos, etc. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por RAFAEL COSTA NEVES, contra decisão interloc… Ver mais

Processo nº 1004699-79.2024.8.11.0006

ID: 257233719
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004699-79.2024.8.11.0006. REQUERENTE: LAIR SANTANA RAMOS REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINARES Não foram … Ver mais
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