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Processo nº 1030082-32.2023.8.26.0053

ID: 278812665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030082-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO PACCIONI CONSULTORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB/SP 172.857)

ADV: Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP) Processo 1030082-32.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: BRUNO PACCIONI CONSULTORIA - Trata-se de mandado de segurança impetrado por BRUNO PACCIONI CONSULTORIA em face de ato coator imputado ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO D… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x François Ottoni Bonaventure

ID: 326387136

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006897-91.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANçOIS OTTONI BONAVENTURE

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE CASTRO LOBO (OAB/SP 243.713) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006897-91.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais

Processo nº 0031079-32.2023.8.26.0053

ID: 328475935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031079-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA CORTEZ DE OLIVEIRA DAMACENA MARQUES DIRCE DE LOURDES SARTORELLI BAYOD EDERCY DO NASCIMENTO JULIO ENEISA MORENO MAFFEI ROSA EUNICE PREVIDE MELCHIOR FAUSTO DE VINCENZI GRADISTONI MICTISI TOMAZALLO BROGNARA IZONIR RAVAZZI AMBRIZZI JOSé RUBENS PRESTES FREDIANI JUDITH FIUZA SOARES GARCIA LEONIDIA SCHERMA LOUREIRO MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA MAKINO MARIA ANGELA PEREIRA CONEJAN MARIA DA GLORIA NEVES DA SILVA MARIA DE LOURDES CASTRO GRASSESCHI MARIA DE LOURDES TORTELLI SANTOS MARIA ENEIDA AVANCINI NICOLAU MARIA LUIZA MIGUEL BORDINASSO MARIA NEUSA MORENO MARIA THERESA NOGUEIRA RESS MARLEI GIMENES MENEZES MELVINA VIESI DO NASCIMENTO NAIR LOUREIRO LEME RODOLFO RESS RUTH VALDEZ PEREJA VILMA TERESINHA ARTIOLI VENANCIO YARA APPARECIDA FARIA DALLE LUCCA TORTóRELLI YARA RITA FERREIRA RODRIGUES ZOé FERNANDES BALDISSIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER HIROYUKI YANO (OAB/SP 20.843) MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 20.765)

Processo 0031079-32.2023.8.26.0053 (processo principal 0034804-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Yara Apparecida Faria Dalle Lucca Tortórelli - - Maria Theresa Nogueira Ress - - Marlei Gimenes Menezes - - Melvina Viesi do Nascimento - - Rodolfo Ress - - Rut… Ver mais

Processo nº 0004591-69.2025.8.26.0053

ID: 330413113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004591-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LOPES (OAB/SP 490.956)

Processo 0004591-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1021449-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Robson Lopes - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimento CSM nº 2.753/202… Ver mais

Processo nº 0004591-69.2025.8.26.0053

ID: 330416534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004591-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LOPES (OAB/SP 490.956)

Processo 0004591-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1021449-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Robson Lopes - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimento CSM nº 2.753/202… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev e outros x São Paulo Previdência - Spprev e outros

ID: 332918747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008839-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV SUELI APARECIDA DE ABREU

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV SUELI APARECIDA DE ABREU

Intimação

Advogados:

WILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 94.320) RENATO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 376.999) CÉSAR TRAMA (OAB/SP 479.578)

Processo 1008839-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Sueli Aparecida de Abreu - Sueli Aparecida de Abreu - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos (conversão do julgamento em diligência). A São Paulo Previdência - SPPrev ajuizou a presente aç… Ver mais

Processo nº 0020215-32.2023.8.26.0053

ID: 333942572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020215-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TRENAHI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB/SP 160.718)

Processo 0020215-32.2023.8.26.0053 (processo principal 0601461-18.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fernanda Trenahi Silva - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o… Ver mais

Processo nº 0038645-32.2023.8.26.0053

ID: 302108597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038645-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERRARI ADEMIR MARIA DOS SANTOS ADRIANO FRANCISCO DE MARCHI ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIO ANTERO MACHADO DENIZART BOLONHEZI ESPóLIO DE MARIA APARECIDA SACRAMENTO DE SOUZA ESPóLIO DE MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE LACERDA EVALDO GALVãO FREIRE GERSON RAMALHO DOS SANTOS HELCIO LUIS DE ALMEIDA MARQUES JOãO CARLOS MARINS JOSE APARECIDO CYRINO JOSE DO CARMO MATIAS DA SILVA LUIZ RICARDO DOS SANTOS MARCELO DE SOUZA MARIA APARECIDA SANTOS DE SANTANA MARIA LUIZA DE OLINDA CARDOSO GUERREIRO MARIANGELA DRUGOWICK RIBEIRO MARIA THERESA BITTENCOURT PAVãO MARISA DE SOUZA MARLENE GONçALVES NEUSA DOS REIS NETTO DE MORAIS OSVALDO NUNES DE FREITAS REINALDO SANT'ANA ZOCA ROMILDO MACHADO ROSANA MATEUS RUI MARCOS LOPES CORREA SHEILA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA VERA SIMON SOUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0038645-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1039804-71.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Carlos Marins - - Adriano Francisco de Marchi - - Arnaldo Pereira dos Santos - - Claudio Antero Machado - - Denizart Bolon… Ver mais

Processo nº 0038645-32.2023.8.26.0053

ID: 306716973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038645-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERRARI ADEMIR MARIA DOS SANTOS ADRIANO FRANCISCO DE MARCHI ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIO ANTERO MACHADO DENIZART BOLONHEZI ESPóLIO DE MARIA APARECIDA SACRAMENTO DE SOUZA ESPóLIO DE MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE LACERDA EVALDO GALVãO FREIRE GERSON RAMALHO DOS SANTOS HELCIO LUIS DE ALMEIDA MARQUES JOãO CARLOS MARINS JOSE APARECIDO CYRINO JOSE DO CARMO MATIAS DA SILVA LUIZ RICARDO DOS SANTOS MARCELO DE SOUZA MARIA APARECIDA SANTOS DE SANTANA MARIA LUIZA DE OLINDA CARDOSO GUERREIRO MARIANGELA DRUGOWICK RIBEIRO MARIA THERESA BITTENCOURT PAVãO MARISA DE SOUZA MARLENE GONçALVES NEUSA DOS REIS NETTO DE MORAIS OSVALDO NUNES DE FREITAS REINALDO SANT'ANA ZOCA ROMILDO MACHADO ROSANA MATEUS RUI MARCOS LOPES CORREA SHEILA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA VERA SIMON SOUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0038645-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1039804-71.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Carlos Marins - - Adriano Francisco de Marchi - - Arnaldo Pereira dos Santos - - Claudio Antero Machado - - Denizart Bolon… Ver mais

Processo nº 0038645-32.2023.8.26.0053

ID: 306716980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038645-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERRARI ADEMIR MARIA DOS SANTOS ADRIANO FRANCISCO DE MARCHI ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIO ANTERO MACHADO DENIZART BOLONHEZI ESPóLIO DE MARIA APARECIDA SACRAMENTO DE SOUZA ESPóLIO DE MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE LACERDA EVALDO GALVãO FREIRE GERSON RAMALHO DOS SANTOS HELCIO LUIS DE ALMEIDA MARQUES JOãO CARLOS MARINS JOSE APARECIDO CYRINO JOSE DO CARMO MATIAS DA SILVA LUIZ RICARDO DOS SANTOS MARCELO DE SOUZA MARIA APARECIDA SANTOS DE SANTANA MARIA LUIZA DE OLINDA CARDOSO GUERREIRO MARIANGELA DRUGOWICK RIBEIRO MARIA THERESA BITTENCOURT PAVãO MARISA DE SOUZA MARLENE GONçALVES NEUSA DOS REIS NETTO DE MORAIS OSVALDO NUNES DE FREITAS REINALDO SANT'ANA ZOCA ROMILDO MACHADO ROSANA MATEUS RUI MARCOS LOPES CORREA SHEILA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA VERA SIMON SOUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0038645-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1039804-71.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Carlos Marins - - Adriano Francisco de Marchi - - Arnaldo Pereira dos Santos - - Claudio Antero Machado - - Denizart Bolon… Ver mais

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