Resultados para "5001490-06.2022.8.13.0699" – Página 66 de 88

Processo nº 5001490-46.2024.8.21.0009

ID: 281298613

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001490-46.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S.L.CHIODI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA DOERING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001490-46.2024.8.21.0009/RS EXEQUENTE : S.L.CHIODI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : LUISA DOERING (OAB RS105522) DESPACHO/DECISÃO 1. Não defiro o pedido…

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Processo nº 5001490-37.2017.8.21.0059

ID: 278878800

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001490-37.2017.8.21.0059

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA NUNES DE ANDRADE SANTOS RAFAEL LUMERTZ FRANCISCO VILSON VALDIR PETRY

Acórdão

Advogados:

MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001490-37.2017.8.21.0059/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA : Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI RECORRIDO : VILSON VALDIR PETRY (REQUERENTE) ADV…

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Processo nº 5001490-56.2023.8.24.0087

ID: 278970710

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001490-56.2023.8.24.0087

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001490-56.2023.8.24.0087/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ATO ORDINATÓRIO Fica inti…

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Processo nº 5001490-58.2022.8.13.0520

ID: 278259937

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pompéu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001490-58.2022.8.13.0520

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILENE DA SILVA GUIEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR DE CAMPOS VALADARES SERRA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Juizado Especial da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Juizado Especial da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5001490-58.2022.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: EDILENE DA SILVA GUIEIRO CPF: 066.344.076-90 RÉU: HUGO CAMPOS COTA CPF: 085.690.286-10 DECISÃO É certo que o processo de execução se desenvolve no interesse do credor que, diante da inadimplência do devedor, vê-se obrigado a se socorrer do Poder Judiciário para ver satisfeito o seu crédito. Neste contexto, a diligência na tentativa de localização de possíveis rendimentos recebidos pelo executado mostra-se como medida idônea para a efetividade do processo, inexistindo óbice ao seu deferimento, considerando-se, ademais, que valores existentes oriundos de vínculo de emprego ou de benefício previdenciário são passíveis de penhora. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PESQUISA DE BENS PENHORÁVEIS - SISTEMA PREVJUD - POSSIBILIDADE.I. A utilização do Prevjud permite que se obtenham informações sobre possíveis rendimentos recebidos pelo executado, oriundos de vínculo de emprego ou de benefício previdenciário que, eventualmente, poderão informar sobre a possibilidade de penhora de bens. Hipótese em que, diante das infrutíferas tentativas de localização de bens penhoráveis e do princípio de economia e celeridade processual, afigura-se cabível a pesquisa no supracitado sistema. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.23.152782-1/001, Relator(a): Des.(a) Joemilson Donizetti Lopes , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/02/2024, publicação da súmula em 07/02/2024). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de utilização do sistema PREVJUD para identificação de eventuais fontes pagadoras a que o executado esteja vinculado. Dito isso, determino a intimação da parte autora no, prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito. Mantendo-se inerte o exequente, determino o arquivamento destes autos, com a respectiva baixa no SISCOM, na forma do Provimento n°301/15/CGJ. O desarquivamento dos autos fica condicionado ao suprimento do que deu causa ao arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Pompéu, data da assinatura eletrônica. TIAGO BORGES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Pompéu

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 261369400

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001490-32.2023.8.21.0025

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

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FELIPE FURIK BRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO ARMANDO DE LEON IZAGUIRRE

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001490-32.2023.8.21.0025/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5001490-68.2025.4.04.7106

ID: 306379698

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTANA DO LIVRAMENTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001490-68.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PINHEIRO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE BERTOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001490-68.2025.4.04.7106/RS AUTOR : MARIA HELENA PINHEIRO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VIVIANE BERTOL (OAB RS111924) ATO ORDINA…

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Processo nº 5001490-12.2024.8.13.0351

ID: 308832442

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001490-12.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENI FERNANDES DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA VALADARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúb… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 5001490-12.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ENI FERNANDES DE SOUZA SOARES CPF: 027.146.386-43 HELBERTE MACALE Intimação das partes para apresentarem petição no prazo comum de 15 quinze dias, em dobro ao requerido representado pela Defensoria Pública, contendo as informações abaixo relacionadas, no intuito de viabilizar, em cooperação, decisão de saneamento dos autos (art. 357): (Despacho de 11/5/2024, id 10226996499) a) informarem quais questões processuais considerem ainda pendentes e os pontos que entenderem controvertidos; b)delimitarem as questões de fato as quais recairão a atividade probatória, especificando os meios de prova que entendam necessários, bem como as questões de direito relevantes à decisão de mérito e sobre ônus probatório e sua eventual necessidade de inversão; c)caso alguma parte pretenda ouvir testemunhas, diante da escassez de datas para designação, tendo em vista que este Juízo acumula competência cível, criminal e da infância e juventude e o fato de já possuir acervo superior a 6 mil feitos, poderá efetuar a oitiva por ata notarial, nos termos do art. 384; d)caso a parte opte pela ata notarial mencionada na alínea “c”, deverá manifestar seu interesse nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, abrindo-se vista à parte contrária para dizer se está de acordo. e) estando em comum acordo, a parte que optar pela ata notarial deverá, no prazo de 15 (quinze) dias contados da manifestação positiva, apresentar o rol de testemunhas, informar data, horário e tabelionato em que a testemunha comparecerá, independente de intimação, bem como comprovar a ciência da parte contrária, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Com a informação juntada aos autos e se houver tempo hábil, notifique-se a parte contrária. f) eventualmente, havendo opção pela produção de prova testemunhal em juízo, além de justificá-la, deverá apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, observado o disposto no § 6º, do art. 357, correlacionando o fato controverso e a testemunha, cuja prova pretenda produzir com a sua oitiva, sob pena de indeferimento ou limitação nos termos do §7º do mesmo artigo, conforme o caso. Edivan Rodrigues dos Santos Servidor

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Processo nº 5001490-44.2025.8.21.0063

ID: 309967799

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001490-44.2025.8.21.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIS PENA HERNANDEZ RAQUEL MARIA ETCHART FERNANDEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA PAGEL HINZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001490-44.2025.8.21.0063/RS AUTOR : PEDRO LUIS PENA HERNANDEZ ADVOGADO(A) : BRUNA PAGEL HINZ (OAB RS122006) AUTOR : RAQUEL MARIA ETCHART FERNANDEZ ADVOGADO(A) : BRUNA PA…

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Processo nº 5001490-53.2020.8.24.0025

ID: 299376223

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001490-53.2020.8.24.0025

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MESSER GASES LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAOLA KARINA LADEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001490-53.2020.8.24.0025/SC EXEQUENTE : MESSER GASES LTDA. ADVOGADO(A) : PAOLA KARINA LADEIRA (OAB MG110459) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do pedido formulado no evento 120,…

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Processo nº 5001490-75.2024.8.21.0064

ID: 280089503

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001490-75.2024.8.21.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO PENA NORONHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALYNE GIODA NORONHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001490-75.2024.8.21.0064/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA R…

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