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Processo nº 5001570-12.2012.8.21.0015

ID: 300947212

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-12.2012.8.21.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB/RS 123.095) MATHEUS POLESE (OAB/RS 121.436) RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB/RS 74.116) ELISANGELA PRAMIO (OAB/RS 59.805) GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB/RS 125.331) SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB/RS 116.965) WAGNER ALBANI GREGIS (OAB/RS 109.950) FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB/RS 92.842) CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB/RS 88.357) DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB/RS 88.167) CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB/RS 86.545) KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB/RS 68.630) MARCOS ALEXANDRE MÁSERA (OAB/RS 30.053)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-12.2012.8.21.0015/RS EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A) : KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A) : DENILSON M… Ver mais

Processo nº 5001570-93.2025.8.24.0040

ID: 292796788

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-93.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BERNARDO BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO (OAB/SC 41.939) BENTO & BENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 3.926) MARCUS VINICIUS ALGARVE ANTUNES (OAB/SC 71.179)

Procedimento Comum Cível Nº 5001570-93.2025.8.24.0040/SC AUTOR : EDUARDO BERNARDO BARBOSA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ALGARVE ANTUNES (OAB SC071179) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO DESPACHO/DECISÃO 1. Diante dos documentos apresentados nos autos e da afirmação da parte requerente de não … Ver mais

Processo nº 5001570-47.2024.8.13.0392

ID: 282138856

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-47.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CEZAR BORGES DOS SANTOS JESSICA HELENA ZANON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA HELENA ZANON (OAB/PR 85.269) CEZAR BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 85.115)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001570-47.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5001570-65.2021.4.03.6341

ID: 325656550

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001570-65.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRITZ SCHRODER NETO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HENRIQUE TORTATO (OAB/SP 340.958)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001570-65.2021.4.03.6341 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FRITZ SCHRODER NETO Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE TORTATO - SP34095… Ver mais

Processo nº 5001570-54.2023.8.21.0135

ID: 326860774

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tapejara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001570-54.2023.8.21.0135

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEGAR PAULO BACEGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MICHELIN (OAB/RS 121.315)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001570-54.2023.8.21.0135/RS RÉU : EDEGAR PAULO BACEGA ADVOGADO(A) : DANIELA MICHELIN (OAB RS121315) DESPACHO/DECISÃO Com relação ao pedido formulado pela defesa do réu EDEGAR PAULO BACEGA ( evento 38, PET1 e evento 46, PET1 ), consigno, inicialmente, que o r… Ver mais

Diomar Tribess x Banco Bmg S.A

ID: 330602189

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-34.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIOMAR TRIBESS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

ROGERIO ARRUDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/SC 47.801) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

Procedimento Comum Cível Nº 5001570-34.2021.8.24.0008/SC AUTOR : DIOMAR TRIBESS ADVOGADO(A) : ROGERIO ARRUDA RIBEIRO JUNIOR (OAB SC047801) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 5001570-19.2022.8.13.0133

ID: 333592241

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-19.2022.8.13.0133

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE ROMARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 152.866)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5001570-19.2022.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5001570-68.2025.4.03.6327

ID: 301014956

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-68.2025.4.03.6327

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE FREITAS E SILVA (OAB/SP 381.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-68.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CLEBER DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE FREITAS E SILVA - SP381187 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5001570-58.2024.8.13.0453

ID: 299335357

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5001570-58.2024.8.13.0453

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AECIO CARLOS MIGUEL LEMOS CELIA LEMES MIGUEL MACHADO GESIANTONIO LEMOS MIGUEL GILSON LEMES MIGUEL MARIA APARECIDA LEMOS MIGUEL MARIA DA GLORIA NUNES MIGUEL MARIA DE FATIMA LEMES MIGUEL BORGES MARIA MARIA LEMOS MIGUEL ROBERTO LEMES MIGUEL ZENON DIAS LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE LISBOA MOTA (OAB/MG 181.407) RAQUEL DE JESUS CARVALHO (OAB/MG 163.444)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5001570-58.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)… Ver mais

Processo nº 5001570-68.2024.4.03.6306

ID: 294772854

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-68.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DAS FLORES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001570-68.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: OSVALDO DAS FLORES ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: … Ver mais

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