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Processo nº 1002521-53.2025.8.26.0347

ID: 296410225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002521-53.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. S. DE O. R. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB/SP 304.183)

Processo 1002521-53.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.G.M. - - F.S.O. - 1- O pedido de tutela de urgência será apreciado após o prazo de defesa. 2- Intimem-se as partes para comparecerem na Audiência de Tentativa de Conciliação PRESENCIAL designada para o dia 29/07/2025, às … Ver mais

Processo nº 1002521-14.2022.8.11.0044

ID: 312616982

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002521-14.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARINHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS (OAB/MT 24.086) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014) JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002521-14.2022.8.11.0044. REQUERENTE: TEREZA MARINHO DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. No que tange à obrigação de pagar, devidamente intimado, o INSS quedou-se inerte. Assim, homol… Ver mais

Processo nº 1044176-76.2023.4.01.0000

ID: 283321492

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044176-76.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL RAMOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLA SEVERO BATISTA SIMOES (OAB/SP 155.023)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044176-76.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002521-30.2023.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M. R. D. S. … Ver mais

Processo nº 1037289-76.2023.4.01.0000

ID: 283322409

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037289-76.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL RAMOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLA SEVERO BATISTA SIMOES (OAB/SP 155.023)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037289-76.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002521-30.2023.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M. R. D. S. … Ver mais

Processo nº 0001047-51.2025.8.26.0319

ID: 332965423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-51.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VENTURA RECAUCHUTAGEM PRESTADORA DE SERVIçOS E COMéRCIO DE PNEUS LTDA – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB/SP 156.712)

Processo 0001047-51.2025.8.26.0319 (processo principal 1002521-74.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ventura Recauchutagem Prestadora de Serviços e Comércio de Pneus Ltda – Epp - Fls. 21/22. Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 51… Ver mais

Processo nº 1002521-62.2025.8.26.0441

ID: 307601857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002521-62.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULLIANA ROZENDO DA SILVA (OAB/PR 99.408)

Processo 1002521-62.2025.8.26.0441 - Usucapião - Aquisição - Anderson da Silva Martins - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante apr… Ver mais

Processo nº 1002521-96.2025.8.26.0268

ID: 292358016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002521-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMILENE LUCIA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLI CRISTINE DOMINGUES BRAGA PEREIRA (OAB/SP 478.708)

Processo 1002521-96.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilene Lucia da Silva Rosa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o fei… Ver mais

Processo nº 1002521-30.2022.4.06.3813

ID: 311168886

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002521-30.2022.4.06.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB/PB 26.045) JOICE LEAL VENTURINI (OAB/MG 160.324)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002521-30.2022.4.06.3813/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS DE CASTRO ADVOGADO(A) : RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB PB026045) ADVOGADO(A) : JOICE LEAL VENTURINI (OAB MG160324) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a tran… Ver mais

J&T Express Brazil Ltda. x 51.844.403 Nair Rupolo e outros

ID: 316676019

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002521-33.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.

Polo Passivo:

51.844.403 NAIR RUPOLO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS (OAB/MT 12.113) ZILAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB/MT 4.427) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/MT 18.280) WENDEL AGUIAR PINTO (OAB/MT 30.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1002521-33.2024.8.11.0015. Deveras, segundo a norma de regência, a viabilidade técnica dos embargos de declaração está condicionada a existência de erro material, de omissão, de obscuridade ou de contradição, de que … Ver mais

Processo nº 1002521-17.2025.4.01.3602

ID: 319832058

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002521-17.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE HOTA MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISIANE MORAES PORTELA (OAB/MT 18.698)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002521-17.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise de pedido de medida de u… Ver mais

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