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Processo nº 5001570-39.2025.8.13.0351

ID: 334572389

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-39.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001570-39.2025.8.13.0351 AUTOR: DIONATA FELIPE SOARES CORREIA CPF: 134.066.846-70 RÉU/RÉ: ITAU UNIBANCO S.A. CPF: 60.701.190/1785-07 Diona… Ver mais

Processo nº 5001570-12.2012.8.21.0015

ID: 300947212

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-12.2012.8.21.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB/RS 123.095) MATHEUS POLESE (OAB/RS 121.436) RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB/RS 74.116) ELISANGELA PRAMIO (OAB/RS 59.805) GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB/RS 125.331) SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB/RS 116.965) WAGNER ALBANI GREGIS (OAB/RS 109.950) FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB/RS 92.842) CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB/RS 88.357) DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB/RS 88.167) CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB/RS 86.545) KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB/RS 68.630) MARCOS ALEXANDRE MÁSERA (OAB/RS 30.053)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-12.2012.8.21.0015/RS EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A) : KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A) : DENILSON M… Ver mais

Processo nº 5001570-93.2025.8.24.0040

ID: 292796788

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-93.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BERNARDO BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO (OAB/SC 41.939) BENTO & BENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 3.926) MARCUS VINICIUS ALGARVE ANTUNES (OAB/SC 71.179)

Procedimento Comum Cível Nº 5001570-93.2025.8.24.0040/SC AUTOR : EDUARDO BERNARDO BARBOSA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ALGARVE ANTUNES (OAB SC071179) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO DESPACHO/DECISÃO 1. Diante dos documentos apresentados nos autos e da afirmação da parte requerente de não … Ver mais

Processo nº 5001570-47.2024.8.13.0392

ID: 282138856

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-47.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CEZAR BORGES DOS SANTOS JESSICA HELENA ZANON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA HELENA ZANON (OAB/PR 85.269) CEZAR BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 85.115)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001570-47.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5001570-65.2021.4.03.6341

ID: 325656550

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001570-65.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRITZ SCHRODER NETO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HENRIQUE TORTATO (OAB/SP 340.958)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001570-65.2021.4.03.6341 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FRITZ SCHRODER NETO Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE TORTATO - SP34095… Ver mais

Processo nº 5001570-54.2023.8.21.0135

ID: 326860774

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tapejara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001570-54.2023.8.21.0135

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEGAR PAULO BACEGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MICHELIN (OAB/RS 121.315)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001570-54.2023.8.21.0135/RS RÉU : EDEGAR PAULO BACEGA ADVOGADO(A) : DANIELA MICHELIN (OAB RS121315) DESPACHO/DECISÃO Com relação ao pedido formulado pela defesa do réu EDEGAR PAULO BACEGA ( evento 38, PET1 e evento 46, PET1 ), consigno, inicialmente, que o r… Ver mais

Diomar Tribess x Banco Bmg S.A

ID: 330602189

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-34.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIOMAR TRIBESS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

ROGERIO ARRUDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/SC 47.801) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

Procedimento Comum Cível Nº 5001570-34.2021.8.24.0008/SC AUTOR : DIOMAR TRIBESS ADVOGADO(A) : ROGERIO ARRUDA RIBEIRO JUNIOR (OAB SC047801) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 5001570-19.2022.8.13.0133

ID: 333592241

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-19.2022.8.13.0133

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE ROMARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 152.866)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5001570-19.2022.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5001570-93.2024.4.04.7000

ID: 335755484

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5001570-93.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS BEZRUTCHKA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE (OAB/PR 61.213) MANOELE KRAHN (OAB/PR 43.592)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001570-93.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS BEZRUTCHKA ADVOGADO(A) : MANOELA MOREIRA DE ANDRADE (OAB PR061213) ADVOGADO(A) : MANOELE KRAHN (OAB PR043592) DESPACHO/DECISÃO 1. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a extinção da punibilidade do corréu … Ver mais

Processo nº 5001570-83.2024.4.03.6301

ID: 336055224

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001570-83.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. N.

Intimação de pauta

Advogados:

JANDIRA VERINICE MULLER SCHWENDLER (OAB/SP 392.614) JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB/SP 96.833)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001570-83.2024.4.03.6301 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: D. A. N. Advogados … Ver mais

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