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Resultados para "1002099-04.2023.8.26.0459" – Página 69 de 89

Processo nº 1001072-70.2024.8.26.0452

ID: 293427283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-70.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Thiago Aparecido Alves de Assis - Vistos. Fls. 267/277: Ciente o Juízo. Na decisão de fls. 189/193, foi fixado como ponto controvertido: a exposição, ou não, do autor a agentes insalubres, de modo a caracter… Ver mais
Processo 1002099-94.2022.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizete dos Santos Mouta - Fábio Américo Mouta - - Juliana Mouta de Melo - - Otávio dos Santos Mouta - - Maria Julia dos Santos Mouta - - FERNANDO MOUTA DE MELO - Fls 59/78: manifeste-se a Fazenda Pública Estadua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-33.2021.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: João Batista da Sil… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002099-64.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002099-06.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-79.2023.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: A. G. de O. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. C. de O. - Magistrado(… Ver mais
Processo 0002973-36.2025.8.26.0297 (processo principal 1002099-39.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Larissa Geisa Nogueira dos Santos - - Rafael Henrique de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A. P… Ver mais
Intimação
Processo 1002099-58.2025.8.26.0483 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alicia Hamada Kobayashi - Banco do Brasil SA - Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que não estão presentes os requisitos autorizadores para a sua concessão. Observo que … Ver mais

Processo nº 1002099-19.2023.8.26.0066

ID: 295388598
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-19.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Nair Natal dos Santos - DECIDO. 2. Verifico que o feito não se encontra pronto para julgamento, haja vista a ausência de citação dos réus (herdeiros dos proprietários tabulares) e de alguns confrontantes. Confo… Ver mais

Processo nº 1002099-70.2025.8.26.0576

ID: 292455772
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lais Oliveira Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Custas e despesas processuais recolhidas. Guia Dare inutilizada automaticamente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual … Ver mais
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