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Processo nº 5001570-93.2024.4.04.7000

ID: 335755484

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5001570-93.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS BEZRUTCHKA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE (OAB/PR 61.213) MANOELE KRAHN (OAB/PR 43.592)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001570-93.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS BEZRUTCHKA ADVOGADO(A) : MANOELA MOREIRA DE ANDRADE (OAB PR061213) ADVOGADO(A) : MANOELE KRAHN (OAB PR043592) DESPACHO/DECISÃO 1. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a extinção da punibilidade do corréu … Ver mais

Processo nº 5001570-83.2024.4.03.6301

ID: 336055224

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001570-83.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. N.

Intimação de pauta

Advogados:

JANDIRA VERINICE MULLER SCHWENDLER (OAB/SP 392.614) JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB/SP 96.833)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001570-83.2024.4.03.6301 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: D. A. N. Advogados … Ver mais

Processo nº 5001570-68.2025.4.03.6327

ID: 301014956

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-68.2025.4.03.6327

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE FREITAS E SILVA (OAB/SP 381.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-68.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CLEBER DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE FREITAS E SILVA - SP381187 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5001570-58.2024.8.13.0453

ID: 299335357

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5001570-58.2024.8.13.0453

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AECIO CARLOS MIGUEL LEMOS CELIA LEMES MIGUEL MACHADO GESIANTONIO LEMOS MIGUEL GILSON LEMES MIGUEL MARIA APARECIDA LEMOS MIGUEL MARIA DA GLORIA NUNES MIGUEL MARIA DE FATIMA LEMES MIGUEL BORGES MARIA MARIA LEMOS MIGUEL ROBERTO LEMES MIGUEL ZENON DIAS LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE LISBOA MOTA (OAB/MG 181.407) RAQUEL DE JESUS CARVALHO (OAB/MG 163.444)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5001570-58.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)… Ver mais

Processo nº 5001570-68.2024.4.03.6306

ID: 294772854

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-68.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DAS FLORES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001570-68.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: OSVALDO DAS FLORES ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: … Ver mais

Processo nº 5001570-52.2022.4.03.6140

ID: 293093744

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mauá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-52.2022.4.03.6140

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO CASSIO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 261.621) ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB/SP 257.569)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001570-52.2022.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: JUSCELINO CASSIO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA - SP257569, FERNANDA PEREIRA RODRIGUES - SP261621 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T… Ver mais

Processo nº 5001570-65.2003.8.27.2729

ID: 280106241

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-65.2003.8.27.2729

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIVIFORMICA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB/TO 10.218)

Cumprimento de sentença Nº 5001570-65.2003.8.27.2729/TO REQUERENTE : DIVIFORMICA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença. A parte exequente solicitou o pedido … Ver mais

Ediane Manica Kremer e outros x Jaina Luiza Colossi Menegolla Tacca

ID: 319270354

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-23.2022.8.21.0092

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDIANE MANICA KREMER TAILOR CARLOS KREMER

Polo Passivo:

JAINA LUIZA COLOSSI MENEGOLLA TACCA

80

Advogados:

BRUNO DE CARLI CAMARGO (OAB/RS 123.650) JOAO CARLINHOS CAMARGO (OAB/RS 46.640) EDISON CLAUDINEI KUSTER (OAB/RS 31.103) BRUNO LOVATTO DA SILVA (OAB/RS 107.145)

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo… Ver mais

Processo nº 5001570-43.2025.4.03.6303

ID: 276273929

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-43.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA BATISTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABEL DE LOURDES TIBURCIO (OAB/SP 408.317) AMANDA CRISTINA ZAMARIOLLI (OAB/SP 374.702)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-43.2025.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CLEUSA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CRISTINA ZAMARIOLLI - SP374702, ISABEL DE LOURDES TIBURCIO - SP408317 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5001303-15.2025.8.21.0070

ID: 282254414

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001303-15.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDA AMARAL DE CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB/RS 129.286)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001303-15.2025.8.21.0070/RS AUTOR : EDUARDA AMARAL DE CAMPOS ADVOGADO(A) : TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB RS129286) DESPACHO/DECISÃO 1. Da gratuidade de justiça Defiro a benesse à parte autora. 2. D a C onexão e Apensamento das Ações Em consulta ao sistema Eproc, verifico q… Ver mais

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