Resultados para "0001036-04.2021.8.26.0338" – Página 7 de 230

Ederliandro Wingert x Município De Santo Antônio Do Sudoeste/Pr

ID: 257121648

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio do Sudoeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001036-50.2021.8.16.0154

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDERLIANDRO WINGERT

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO ANTôNIO DO SUDOESTE/PR

Conclusão

Advogados:

CINTIA FERNANDA LANZARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIÉLI ZANELLA BISSANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO CRISTIANO DE GOIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 585 - prolongamento - Centro - San…

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Jean Maxime x Aly Embalo Ltda

ID: 257785800

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Marialva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-71.2024.8.16.0113

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JEAN MAXIME

Polo Passivo:

ALY EMBALO LTDA

Conclusão

Advogados:

PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DÉBORA JORDANA MIRANDA DE ARAÚJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI Rua Atílio Ferri, 45 - Fórum - Galeria Atílio …

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Sigilo x Sigilo

ID: 327402814

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Nova Londrina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001036-13.2025.8.16.0121

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Conclusão

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA LONDRINA VARA CÍVEL DE NOVA LONDRINA - PROJUDI Avenida Severino Pedro Troian, 601 - Fórum - Centro - Nova Londrina/PR - CEP: 87.970-000 - Fone: (4…

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David Dos Santos Barreto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 260551706

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001036-67.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS BARRETO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Agravo de Instrumento

Advogados:

BRUNO SENA LEMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001036-67.2025.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0005458-24.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00043439 AGTE: DAVID DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO: BRUNO SENA LEMOS OAB/RJ-150836 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA DECISÃO: Processo nº: 0001036-67.2025.8.19.9000 Recorrente: DAVID DOS SANTOS BARRETO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO D e c i s ã o Retire-se de pauta. Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente. Trata-se de recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela parte autora, ora agravante. Os elementos carreados aos autos apontam para a manutenção da decisão atacada. Nos termos da Súmula nº 59 deste Tribunal, "somente se reforma a decisão concessiva ou não, da tutela de urgência, cautelar ou antecipatória, se teratológica, contrária à lei, notadamente no que diz respeito à probabilidade do direito invocado, ou à prova dos autos". No presente caso, as alegações da parte autora demandam dilação probatória, impondo-se o aperfeiçoamento da relação processual, garantindo-se às partes o contraditório e ampla defesa, principalmente porque os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, exigindo prova em contrário para desconstituir tal presunção, o que não se dá apenas com a mera alegação da parte de que houve irregularidade ou nulidade do ato. Isso posto, INDEFIRO a antecipação de tutela recursal requerida. Intimem-se, sendo os agravados para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2025. Sérgio Roberto Emílio Louzada Juiz Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Proc.: 0001036-67.2025.8.19.9000 - Juiz Relator: Sérgio Roberto Emílio Louzada - Pág. 1 de 1

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Silvilene Gomes x Quero-Quero Verdecard Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 312496489

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001036-54.2025.8.16.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVILENE GOMES

Polo Passivo:

QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Conclusão

Advogados:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Rua Antônio Paiva Junior, 202 - Jardim Estoril - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86…

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Andressa Maria De Lima Affonso x Jair Alberto Morello Apoio Administrativo Ltda

ID: 314581387

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001036-29.2024.5.12.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MARIA DE LIMA AFFONSO

Polo Passivo:

JAIR ALBERTO MORELLO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Notificação

Advogados:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEBORA DANIELA DIEHL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RORSum 0001036-29.2024.5.12.0050 RECORRENTE: ANDRES…

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Companhia Brasileira De Trens Urbanos x Monica Guimaraes Silva

ID: 314496091

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001036-84.2024.5.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Polo Passivo:

MONICA GUIMARAES SILVA

Notificação

Advogados:

VERLANY KELLYWILISON DA SILVA SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ROT 0001036-84.2024.5.19.0001 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEI…

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Companhia Brasileira De Trens Urbanos x Monica Guimaraes Silva

ID: 314496116

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001036-84.2024.5.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Polo Passivo:

MONICA GUIMARAES SILVA

Notificação

Advogados:

VERLANY KELLYWILISON DA SILVA SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA ROT 0001036-84.2024.5.19.0001 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEI…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jose Correa Siqueira e outros

ID: 322558457

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Quedas do Iguaçu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001036-87.2024.8.16.0140

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOSE CORREA SIQUEIRA PAULO CEZAR WISOZCOSKI

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CRIMINAL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Praça dos Três Poderes - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.…

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Processo nº 0001036-35.2009.8.15.0401

ID: 261946806

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Umbuzeiro Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001036-35.2009.8.15.0401

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA

EXPEDIENTE

Advogados:

KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Número do Processo: 0001036-35.2009.8.15.0401 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Simples] Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/…

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