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Processo nº 0808106-93.2024.8.14.0006

ID: 280217972

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0808106-93.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIAP-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIO MARTINS NETO (OAB/PA 31.516) CAIO SALIM SOARES CHADY (OAB/PA 31.591)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0808106-93.2024.8.14.0006 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Decretação de Ofício, Prescrição e Decadência] EMBARGANTE: DIAP-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIO MARTINS NETO - PA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308092443

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0805413-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

PANDIA DE CARVALHO GODINHO (OAB/RJ 115.874)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0805413-05.2023.8.19.0210 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 … Ver mais

Miriam Gomes De Assis x Banco Santander (Brasil) S A e outros

ID: 332270160

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813270-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM GOMES DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 143.291) COSMINA DE ALMEIDA GIL (OAB/RJ 156.924) FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB/RJ 175.744) GEHISA ARIDE GONCALVES (OAB/RJ 84.806) DANIELE MARTINS ALEXANDRE (OAB/RJ 120.201)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0813270-05.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Davi Suspensao, Pecas Novas E Remanufaturadas Eireli x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A

ID: 262796087

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809390-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DAVI SUSPENSAO, PECAS NOVAS E REMANUFATURADAS EIRELI

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

Sentença

Advogados:

ITALO ALVES LUCAS DOS SANTOS (OAB/RJ 170.321) MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB/RJ 159.404)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0809390-05.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311277309

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0808808-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0808808-05.2023.8.19.0210 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: EM SEGREDO… Ver mais

Jose Alexandre Dos Santos Tavares x 4A Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 313244091

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022516-38.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS TAVARES

Polo Passivo:

4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 334.643) ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB/RJ 214.170) LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB/RJ 32.511) STALLEN DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/RJ 175.773) MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/RJ 126.339)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022516-38.2025.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREIT… Ver mais

Jorge Figueira Galhao x Banco Santander Brasil

ID: 292250184

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828014-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE FIGUEIRA GALHAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL

Decisão

Advogados:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB/RS 30.019) RUI CARLOS DA SILVA (OAB/RJ 136.083) CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA (OAB/RJ 127.063)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0828014-05.2023.8.19.0210 AUTOR: JORGE FIGUEIRA GALHAO RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL ________________________________________________________ DECISÃO Inexistem questões preliminares a serem examinadas. Ass… Ver mais

Arrazatec Controle De Pragas E Conservacao Ltda e outros x Banco Bradesco Sa

ID: 277554436

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0807547-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARRAZATEC CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVACAO LTDA WALLACE MEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

ESTELA MANNA DE MENDONCA COSTA (OAB/RJ 234.768) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI (OAB/RJ 82.240)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0807547-05.2023.8.19.0210 EMBARGANTE: WALLACE MEIRA TEIXEIRA, ARRAZATEC CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVACAO LTDA EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA ________________________________________________________ DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0822970-92.2022.8.20.5001

ID: 258015354

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0822970-92.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo n° 0822970-92.2022.8.20.5001 Exequente: CIERNEIDE FREITAS ALVES Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença, devidamente t… Ver mais

Maria Aparecida Meneses Da Silva x Banco Bmg S A

ID: 323466897

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0818411-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MENESES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 240.091)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0818411-05.2023.8.19.0210 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0818411-05.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00428489 RECTE:… Ver mais

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