"1001269-08.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 7 de 189

Fernando Trindade Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316334017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005564-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB/SP 389.721)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005564-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Fernando Trindade da Silva - Agravado: Min… Ver mais

Lucas Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315384515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009056-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KAROLINE CARVALHO SILVA (OAB/SP 463.172)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009056-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: LUCAS FERREIRA DA SILVA - Agravado: Minist… Ver mais

Robson Lima De Figueiredo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326709688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011093-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LIMA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB/SP 203.901)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011093-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robson Lima de Figueiredo - Agravado: Mini… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Giovane Cazarin Zampoli

ID: 310627152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010317-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB/SP 477.855)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010317-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lucas Alves Dos Santos

ID: 316274915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012354-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS ALVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795) PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB/SP 451.605)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012354-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1000105-08.2025.8.26.0996

ID: 314901009

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000105-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 500.022)

Processo 1000105-08.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Trabalho externo - J.S.L. - Por ora, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, informação atualizada junto à Direção da Penitenciária de Lucélia SP, acerca da possibilidade de exercício de atividades laborais pelo(a) sentenciado(a) Joao … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aliffer Pinho De França

ID: 321160667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010026-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALIFFER PINHO DE FRANçA

Intimação de acórdão

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010026-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

M. D. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326933556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007989-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA DANTAS GIMENEZ (OAB/SP 464.221)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007989-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: M. D. F. C. - Agravado: M. P. do E. de S. … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aliffer Pinho De França

ID: 335135137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010026-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALIFFER PINHO DE FRANçA

Intimação de acórdão

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010026-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Murillo Ferrari Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316173680

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005370-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MURILLO FERRARI REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 471.100) GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS (OAB/SP 498.282) LUCAS GRISOLIA FRATARI (OAB/SP 354.977)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005370-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Murillo Ferrari Reis - Agravado: Ministéri… Ver mais

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