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Resultados para "1033567-13.2023.8.11.0003" – Página 7 de 12

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1033567-16.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNO ANDRADE … Ver mais
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal (Cível) Processo 1033567-19.2023.4.01.3400 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR: RANINA PEREIRA DA SILVA CONTRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Trata-se de ação ajuizada pretendo a substituição da TR como índice de correção das… Ver mais

Processo nº 1030657-13.2023.8.11.0003

ID: 294929109
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030657-13.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1030657-13.2023.8.11.0003

ID: 294929115
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030657-13.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1033567-64.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FRIGORIFICO MERCOSUL S/A, ROSELENE REITER PILZ, MAURO LUIS PILZ Visto. Trata-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1037059-13.2023.8.11.0003

ID: 314796295
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1037059-13.2023.8.11.0003 RECORRENTE: R D C R CARLOTA RECORRIDO: EMANUELLY NUNES MUCUTA MOREIRA DE LIMA Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto por R D C R CARLOTA contra a… Ver mais

Processo nº 1020472-13.2023.8.11.0003

ID: 259242154
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020472-13.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020472-13.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MAYCK CORREA DA SILVA Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1020472-13.2023.8.11.0003

ID: 259242156
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020472-13.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020472-13.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MAYCK CORREA DA SILVA Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1021830-13.2023.8.11.0003

ID: 257178775
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021830-13.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1021830-13.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): WARLESON FERREIRA DE SOUZA Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamen… Ver mais

Processo nº 1021830-13.2023.8.11.0003

ID: 257178777
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021830-13.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1021830-13.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): WARLESON FERREIRA DE SOUZA Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamen… Ver mais
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