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Processo nº 1036162-73.2020.8.26.0002

ID: 328374152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036162-73.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL LA SERENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HADAN PALASTHY BARBOSA

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Processo 1036162-73.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial La Serena - Decisão, petição e documentos liberados nesta data em razão da retir…

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Processo nº 0019631-69.2024.8.26.0007

ID: 291550132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019631-69.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YURI GABRIEL VIGIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NATANAEL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019631-69.2024.8.26.0007 (processo principal 1010457-53.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Yuri Gabriel Vigiano Ferreira - Prazo de 15 dias para a p…

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Processo nº 0014578-44.2023.8.26.0007

ID: 306590181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014578-44.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. M. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014578-44.2023.8.26.0007 (processo principal 1006674-53.2023.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.M.F.V. - Fls. 120/378: Cite-se por mandado …

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José Ivan Bezerra Da Silva x Plano Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 295219769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034901-53.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVAN BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

PLANO LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINO RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034901-53.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - José Ivan Bezerra da Silva - Plano Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Deixei de expedi…

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C. M. x D. S. Dos S.

ID: 293431686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030633-53.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M.

Polo Passivo:

D. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MICHELETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MULFORD TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MOTA PRIGNOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030633-53.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M. - D.S.S. - Nos termos da decisão saneadora de p. 1047/1049, a prova técnica não tem qualquer relação com os pontos …

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Processo nº 0002519-53.2025.8.26.0007

ID: 293407767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002519-53.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JETFRIO - REFRIGERAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002519-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1004637-53.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jetfrio - Refrigeração Ltda - Ciência à exequente da impossibilidade de …

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Renato Sousa Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 328648584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036162-53.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036162-53.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato Sousa dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -… Processo 1036162-53.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato Sousa dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. RENATO SOUSA DOS SANTOS ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA alegando em síntese que houve negativação em seu desfavor, com a oferta de negativa de manutenção de relação negocial com a ré. Pretende indenização a título de danos morais. Houve deferimento do pedido do autor quanto aos benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 27). Houve indeferimento do pedido de tutela de urgência (fls. 31/32). A ré apresentou defesa, com as seguintes preliminares: 1 - Ausência de comprovante de residência; 2 - Carência de ação, diante de inexistência de tentativa de solução extrajudicial. Quanto ao mérito, acentuou que o autor contratou o fornecimento de energia elétrica e ocorreu o inadimplemento. Apontou ausência de falha na prestação do serviço. Rechaçou o pedido de danos morais e requereu o reconhecimento de litigância de má-fé. Réplica a fls. 304 e ss. Houve o saneamento do feito a fls. 338/390, oportunidade em que houve a rejeição das preliminares de ausência de comprovante de endereço e de carência de ação. Houve o deferimento de pesquisa SERASAJUD sobre o histórico do autor dos últimos 05 anos e, indeferimento do pedido de colheita de depoimento pessoal do autor. Pesquisa SERASAJUD a fls. 396 e ss. Manifestações das partes a fls. 402 e ss. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, considerando os documentos já constantes dos autos que permitem o deslinde da controvérsia. O autor questiona a representação processual da ré, todavia, vale ser indicado, inclusive, que a presunção de veracidade dos fatos decorrente da revelia se caracteriza como relativa, de modo que devem ser apreciados todos os elementos constantes dos autos: O efeito da revelia não induz procedência do pedido e nem afasta o exame de circunstâncias capazes de qualificar os fatos fictamente comprovados. (RSTJ 53/335). O efeito da revelia não dispensa a presença nos autos, de elementos suficientes para o convencimento do juiz. (RSTJ 146/396). A presunção de veracidade dos fatos alegada pelo autor em face à revelia do réu é relativa, podendo ceder a outras circunstâncias constantes dos autos, de acordo com o livre convencimento do juiz. (RSTJ 100/183) O autor noticiou negativação no valor de R$ 226,81 e apresentou o documento de fls. 26 que não apresenta elementos para a demonstração de que a dívida seria alvo de efetiva negativação. O autor apresentou, em seguida, o documento de fls. 38/39 que não apresenta o valor de R$ 226,81 questionado pelo autor na inicial. O documento da SERASA de fls. 189/190, apresentado pela ré, não apresenta o valor de R$ 226,81. Finalmente, a pesquisa SERASAJUD de fls. 396 e ss, igualmente, não aponta o valor de R$ 226,81, objeto da narrativa da inicial. Não houve demonstração de efetiva negativação em desfavor do autor, de modo que não restou demonstrada exposição pública do nome do autor. A ré apresentou a fatura de fls. 188 que gerou a dívida, com endereço - Rua Prof. Demo Ghidelli, 361, sendo que o endereço também consta no cadastro da SERASA a fls. 190, enquanto, o autor se limitou a apresentar a fls. 317 print de boleto bancário para demonstrar seu endereço, o que não pode ser reputado suficiente, já que o autor não apresentou faturas de serviços essenciais para demonstrar seu endereço nos autos. Assim, deve ser considerada regular a contratação do serviço de fornecimento de energia, na forma noticiada pela ré e, assim devido o valor de R$ 226,81, questionado pelo autor, que não foi alvo de demonstração de negativação e, assim diante da ausência de exposição pública do nome do autor, temos que se afigura inviável o pedido de indenização a título de danos morais. Não podem ser acolhidos os pedidos do autor. Não restaram preenchidos os requisitos para a caracterização da denominada litigância de má-fé, uma vez que as partes apenas intentaram fazer valer as respectivas pretensões nos autos. Face ao exposto, IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 85, § 2º do CPC, observando-se o disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º do CPC. P.R.I.C. São Paulo, 17 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)

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Itaú Unibanco S.A. e outros x Wanderson Da Costa Cardoso

ID: 301664719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011260-53.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A. SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

WANDERSON DA COSTA CARDOSO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BENEDITA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011260-53.2023.8.26.0007 (processo principal 1018082-46.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Itaú Unibanco S.A. …

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Emerson Da Veiga Dias e outros x Alda Bazuza Dos Santos e outros

ID: 278282199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1013076-53.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA VEIGA DIAS JOSE ALVES DA SILVA IRMãO ROGERIO ALVES DA SILVA ROSâNGELA ALVES DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

ALDA BAZUZA DOS SANTOS SAMIR ARRUDA VICENTE GEOSME DA SILVA

Intimação

Advogados:

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Osvaldo Ribeiro Rodrigues (OAB 160327/SP), Ana Alice de Siqueira Silva (OAB 291377/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP) Processo 1013076-53.2023.8.26.0007 - Oposição - Autor: Jose Alves da S…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Janaína Benedito Da Silva

ID: 313249824

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198659-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

JANAíNA BENEDITO DA SILVA

Entrados

Advogados:

MARCIO CLEMENTE LIMA DE BARROS E SILVA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198659-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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