Resultados para "1036699-13.2020.8.26.0053" – Página 7 de 27

Banco Pan S/A x Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor

ID: 279140190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028260-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Intimação

Advogados:

PAULA BOTELHO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Botelho Soares (OAB 161232/SP), Felipe Varela Caon (OAB 32765/PE) Processo 1028260-13.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO PAN S/A - Reqdo: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇ…

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Processo nº 0029548-13.2020.8.26.0053

ID: 278806440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0029548-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUGIS I PRECATóRIOS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS PRENSAS SCHULER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO BOTELHO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB 188544/SP), Celso Botelho de Moraes (OAB 22207/SP) Processo 0029548-13.2020.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Prensas Schuler S/A, Jugis I Precatórios Fundo de…

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Processo nº 0029548-13.2020.8.26.0053

ID: 278833699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0029548-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUGIS I PRECATóRIOS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS PRENSAS SCHULER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO BOTELHO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB 188544/SP), Celso Botelho de Moraes (OAB 22207/SP) Processo 0029548-13.2020.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Prensas Schuler S/A, Jugis I Precatórios Fundo de…

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Processo nº 0008157-09.2025.8.26.0576

ID: 313035022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008157-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAEL DOUGLAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada…

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Processo nº 0008157-09.2025.8.26.0576

ID: 313141965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008157-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAEL DOUGLAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada…

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Processo nº 1036699-25.2025.4.01.3300

ID: 329609893

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036699-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU MOTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANUSA SANTOS CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036699-25.2025.4.01.3300 AUTOR: ELIZEU MOTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CE…

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Estela Murdiga De Souza x Serviço Social Da Construção Civil Do Estado De São Paulo Seconci/Sp

ID: 306293660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014486-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA MURDIGA DE SOUZA

Polo Passivo:

SERVIçO SOCIAL DA CONSTRUçãO CIVIL DO ESTADO DE SãO PAULO SECONCI/SP

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DINAIR DA CRUZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014486-13.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Estela Murdiga de Souza - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo SECONCI/SP e outro - …

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Processo nº 0002194-13.2020.8.26.0053

ID: 330898025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002194-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO PEROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002194-13.2020.8.26.0053 (processo principal 0026382-32.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Perosso - Aguarde-se o pr…

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Processo nº 0011877-69.2023.8.26.0053

ID: 311042327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011877-69.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

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Processo 0011877-69.2023.8.26.0053 (processo principal 1050570-13.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Martins e Serrano Cavassani Sociedad…

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Processo nº 1061143-13.2020.8.26.0053

ID: 293296381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061143-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA EMIKO MORUYAMA SHIMABUKURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061143-13.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristina Emiko Moruyama Shimabukuro - Vistos. Fls. 356/365: Tendo em vista a apr…

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