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Processo nº 1500567-82.2024.8.26.0626

ID: 295797700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-82.2024.8.26.0626

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOÃO CRUZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB/SP 307.352) KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB/SP 316.493)

Processo 1500567-82.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ANTONIO JOÃO CRUZ DOS SANTOS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca das preliminares e requerimentos arguidos às fls. 137/143. Intime-se. - ADV: ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO … Ver mais

Processo nº 1500567-72.2025.8.26.0618

ID: 317218836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500567-72.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL BENEDITO DA ROSA

Intimação

Advogados:

DIEGO ALVES PEREIRA (OAB/SP 313.893) BRUNO LOUZADA TURETA (OAB/SP 399.673)

Processo 1500567-72.2025.8.26.0618 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - Joel Benedito da Rosa - Vistos. À vista da certidão supra, oficie-se à Autoridade Policial solicitando a vinda do Inquérito Policial referente aos presente autos. Int. - ADV: BRUNO LOUZAD… Ver mais

Processo nº 1500567-04.2022.8.26.0125

ID: 293369854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-04.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. S. O.

Intimação

Advogados:

MARCEL FORNAZIERO (OAB/SP 310.212) LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB/SP 312.650) AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB/SP 100.360)

Processo 1500567-04.2022.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - K.S.O. - M.E.G.S. - Vistos. Proceda-se conforme previsto no artigo 1.098, §3º das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCEL FORNAZIERO (OAB 31… Ver mais

Processo nº 1500567-41.2025.8.26.0014

ID: 330955527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-41.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMATEX-PARANA FABRIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500567-41.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dimatex-parana Fabril - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra intime-se… Ver mais

Processo nº 1500567-97.2024.8.26.0621

ID: 333718560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. C. R.

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB/SP 115.565)

Processo 1500567-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WELLINGTON DA CUNHA RODRIGUES - Vistos. Ante o trânsito em julgado (fls. 247): 1) Expeça-se guia de recolhimento definitiva; 2) Oficie-se ao IIRGD e TRE; 3) Expeça-se certidão de honorário… Ver mais

Processo nº 1500567-46.2025.8.26.0077

ID: 304057851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1500567-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RENAN SILVA SALVIANO (OAB/SP 391.165)

Processo 1500567-46.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1500178-61.2025.8.26.0077) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.F.S. - A.H.O.S. e outro - Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao acusado, intimando a participar da audiência designada. AUTORIZO a expedição do re… Ver mais

Processo nº 1500567-40.2025.8.26.0564

ID: 325734358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500567-40.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON TADEU PERI FERRO

Intimação

Advogados:

SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB/SP 228.938)

Processo 1500567-40.2025.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Everton Tadeu Peri Ferro - Vistos. Petição de fls. 202/204: defiro. Atualize-se o cadastro de partes no SAJ, fazendo constar o nome da advogada constituído pelo acusado. Cumpra-se fls. 201. São Bernardo do … Ver mais

Processo nº 1500567-81.2024.8.26.0594

ID: 331690924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-81.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE KAUÊ PIRES

Intimação

Advogados:

DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB/SP 371.753)

Processo 1500567-81.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE KAUÊ PIRES - V. Recebo o recurso interposto pelo representante do Ministério Público fls. 355/372. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado à defesa. Vista à defesa,… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 302494534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FELIPE MATOS DINIZ

Intimação

Advogados:

MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. Intime-se a defesa a tomar ciência do ofício acostado às fls. 447, e em querendo, complementar as alegações finais apresentadas. Prazo 03 (três) dias. Decorrido o prazo com o… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 302494575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FELIPE MATOS DINIZ

Intimação

Advogados:

MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. Intime-se a defesa a tomar ciência do ofício acostado às fls. 447, e em querendo, complementar as alegações finais apresentadas. Prazo 03 (três) dias. Decorrido o prazo com o… Ver mais

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