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Processo nº 1500567-97.2024.8.26.0621

ID: 333718560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. C. R.

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB/SP 115.565)

Processo 1500567-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WELLINGTON DA CUNHA RODRIGUES - Vistos. Ante o trânsito em julgado (fls. 247): 1) Expeça-se guia de recolhimento definitiva; 2) Oficie-se ao IIRGD e TRE; 3) Expeça-se certidão de honorário… Ver mais

Paulo Sergio Dos Santos Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627586

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501246-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB/SP 464.882)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1501246-97.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais

Processo nº 1500276-97.2024.8.26.0621

ID: 281285651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500276-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. P.

Intimação

Advogados:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789)

ADV: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB 181789/SP) Processo 1500276-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. P. D. P. - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Ver mais

Processo nº 1500276-97.2024.8.26.0621

ID: 334754145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500276-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. P.

Intimação

Advogados:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789)

Processo 1500276-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.P. - Fl. 307: Arbitro honorários ao advogado nomeado (fl. 112), nos termos da tabela do Convênio OAB/Defensoria. Oportunamente, com o trânsito em julgado da Sentença, expeça-se a certidã… Ver mais

Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 308551577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000231-06.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB/SE 3.705)

Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO - CUMPRIMENTO SENTENÇA - ADV: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB 3705/SE) Ver mais

Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 307531599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000231-06.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB/SE 3.705)

Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB… Ver mais

Processo nº 1500276-97.2024.8.26.0621

ID: 319660836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500276-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. P.

Intimação

Advogados:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789)

Processo 1500276-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.P. - Em atenção ao quanto informado à fl. 229, providencie o lançamento, com urgência, no sistema BNMP 3.0, da Certidão de Cumprimento do Mandado de Internação - encaminhando-se, na sequ… Ver mais

Processo nº 1500276-97.2024.8.26.0621

ID: 321056223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500276-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. P.

Intimação

Advogados:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789)

Processo 1500276-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.P. - Considerando que a data de audiência dista menos de 30 dias, converto em presencial a diligência de intimação do réu, desde logo, pela urgência, com fulcro no Art. 1.029, II, das NS… Ver mais

A. De J. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310639009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-92.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE J. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB/SP 284.250)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500567-92.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Joyce Solano Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319089777

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-94.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE SOLANO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB/SP 151.743)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500567-94.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

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